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171837 leis

Dá nova redacção ao artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 43766, que sujeita a um…
Decreto-Lei 1968-11-23 Em vigor texto original 6 art.
Transforma em Faculdades, com plano de estudos idêntico ao que vigora para a…
Decreto-Lei 1968-11-22 Em vigor texto original 2 art.
Autoriza o Ministro do Ultramar a celebrar, em nome do Estado e em…
Decreto 1968-11-22 Última atualização: ↻ 1970-02-14 Em vigor texto original 2 art.
Acresce de cinco lugares de professor catedrático e de dez lugares de professor…
Decreto-Lei 1968-11-22 Última atualização: ↻ 1981-08-29 Em vigor texto original 2 art.
Autoriza a Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade de…
Portaria 1968-11-22 Em vigor texto original Não indexado
Estabelece os regimes para a colocação de batata-semente de produção nacional e…
Portaria 1968-11-22 Em vigor texto original 3 art.
Autoriza a C. E. L. B. - Companhia Eléctrica do Lobito e Benguela, S. A. R. L…
Portaria 1968-11-22 Em vigor texto original Não indexado
Cria na província ultramarina de Timor a Brigada Veterinária de Prospecção da…
Portaria 1968-11-22 Em vigor texto original Não indexado
Fixa as lotações completa e normal para as lanchas de fiscalização da classe…
Portaria 1968-11-21 Última atualização: ↻ 1968-12-21 Em vigor texto original Não indexado
Manda inscrever uma verba na tabela de despesa do orçamento privativo das…
Portaria 1968-11-21 Em vigor texto original 2 art.
Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a acordar com a…
Decreto 1968-11-21 Em vigor texto original 2 art.
Desafecta do domínio público marítimo e integra no domínio privado do Estado a…
Decreto-Lei 1968-11-21 Em vigor texto original 10 art.
Mandam aumentar ao efectivo dos navios da Armada, na situação de armamento…
Portaria 1968-11-20 Última atualização: ↻ 1975-09-02 Em vigor texto original Não indexado
Manda aplicar nas províncias ultramarinas, observadas as alterações constantes…
Portaria 1968-11-20 Em vigor texto original 74 art.
Mandam aumentar ao efectivo dos navios da Armada, na situação de armamento…
Portaria 1968-11-20 Em vigor texto original Não indexado
Fixam as lotações completa e normal provisórias para as lanchas hidrográficas…
Portaria 1968-11-20 Em vigor texto original Não indexado
Fixam as lotações completa e normal provisórias para as lanchas hidrográficas…
Portaria 1968-11-20 Em vigor texto original Não indexado
Manda abonar à Embaixada de Portugal na Guatemala, no mês de Dezembro, várias…
Portaria 1968-11-19 Em vigor texto original Não indexado
Institui o Prémio Tenente Piloto Aviador Manuel Pedro de Sousa Franklin…
Portaria 1968-11-19 Em vigor texto original Não indexado
Aprova os programas das provas escritas dos concursos para aspirantes…
Portaria 1968-11-19 Em vigor texto original Não indexado
Regula o ingresso e provimento do pessoal dos Institutos do Algodão e dos…
Decreto 1968-11-19 Em vigor texto original 9 art.
Aumenta com o lugar de chefe de culinária o quadro orgânico do Colégio Militar…
Decreto-Lei 1968-11-18 Em vigor texto original 2 art.
Regula a situação e a forma de provimento do pessoal superior de nomeação dos…
Decreto-Lei 1968-11-18 Última atualização: ↻ 1969-02-22 Em vigor texto original 46 art.
Suspende até 31 de Dezembro de 1970 a cobrança das anuidades do reembolso do…
Decreto-Lei 1968-11-16 Em vigor texto original 1 art.
Cria no ramo naval do Ministério os cargos de superintendente dos Serviços do…
Decreto 1968-11-16 Última atualização: ↻ 1993-02-26 Revogada texto original 38 art.
Promulga a organização da Secretaria de Estado da Informação e Turismo -…
Decreto-Lei 1968-11-15 Última atualização: ↻ 2007-04-27 Revogada texto original 56 art.
Cria os Serviços Sociais do Ministério da Economia
Decreto-Lei 1968-11-15 Última atualização: ↻ 1999-12-13 Revogada texto original 11 art.
Manda inscrever várias quantias na tabela de despesa do orçamento privativo das…
Portaria 1968-11-14 Em vigor texto original 23 art.
Reforça várias rubricas da tabela de despesa do orçamento privativo das forças…
Portaria 1968-11-14 Em vigor texto original 31 art.
Aumenta ao efectivo dos navios da Armada, na situação de armamento normal, a…
Portaria 1968-11-14 Em vigor texto original Não indexado
Acrescenta duas alíneas ao n.º 1 do grupo V) do n.º 1.º da Portaria n.º 23298…
Portaria 1968-11-13 Última atualização: ↻ 2011-01-11 Revogada texto original Não indexado
Autoriza as repartições da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto de…
Decreto 1968-11-13 Em vigor texto original 2 art.
Dá nova redacção ao § 1.º do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 43185, que actualiza…
Decreto-Lei 1968-11-13 Última atualização: ↻ 1979-08-23 Em vigor texto original 2 art.
Cria no quadro do pessoal do Museu e Laboratório Zoológico e Antropológico…
Decreto-Lei 1968-11-13 Em vigor texto original 3 art.
Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar…
Decreto 1968-11-13 Em vigor texto original 2 art.
Autoriza a Administração dos Portos do Douro e Leixões, para execução do…
Decreto-Lei 1968-11-13 Em vigor texto original 4 art.
Determina que beneficie de mais 20 por cento o acréscimo de subsídio…
Decreto-Lei 1968-11-12 Em vigor texto original 1 art.
Abre um crédito no Ministério das Finanças, a favor do Ministério das Obras…
Decreto 1968-11-12 Em vigor texto original 3 art.
Autoriza as repartições da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto de…
Decreto 1968-11-12 Em vigor texto original 2 art.
Dá nova redacção ao artigo 142.º do Código Administrativo - Atribui aos…
Decreto-Lei 1968-11-12 Última atualização: ↻ 1972-05-25 Em vigor texto original 15 art.
Aprova e manda pôr em vigor, a partir da publicação da presente portaria no…
Portaria 1968-11-12 Em vigor texto original Não indexado
Cria na Cadeia Penitenciária de Coimbra um lugar de contramestre riscador de…
Portaria 1968-11-11 Última atualização: ↻ 1969-03-13 Em vigor texto original Não indexado
Fixa em três ou quatro o número de peritos a nomear para a prática dos exames…
Portaria 1968-11-11 Em vigor texto original Não indexado
Uniformiza os vencimentos, as condições de promoção e recrutamento de praças e…
Decreto-Lei 1968-11-11 Em vigor texto original 7 art.
Regula o recrutamento e a selecção das praças da Guarda Fiscal e fixa os seus…
Decreto-Lei 1968-11-11 Em vigor texto original 4 art.
Considera as tesourarias da Fazenda Pública nos concelhos do continente e ilhas…
Decreto-Lei 1968-11-11 Em vigor texto original 9 art.
Estabelece as condições em que continuam a ser válidos os boletins de condução…
Decreto-Lei 1968-11-11 Última atualização: ↻ 1990-10-19 Em vigor texto original 3 art.
Permite que, independentemente das unidades e respectivas designações…
Portaria 1968-11-09 Em vigor texto original Não indexado
Determina que na campanha que se inicia em 10 de Novembro de 1968 se aplique o…
Portaria 1968-11-09 Em vigor texto original Não indexado
Reforça uma verba inscrita na tabela de despesa ordinária do orçamento geral da…
Portaria 1968-11-09 Em vigor texto original Não indexado

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