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171792 leis

Promulga a nova orgânica do Asilo de Inválidos Militares, que passa a…
Decreto-Lei 1965-04-29 Última atualização: ↻ 1995-10-30 Revogada texto original 13 art.
Aprova o Regulamento do Exercício da Indústria de Serração de Madeiras
Decreto 1965-04-29 Última atualização: ↻ 1974-02-28 Revogada texto original 28 art.
Proferido no Processo n.º 60184
Acordao-Doutrinario 1965-04-28 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza o Ministro das Finanças, mediante prévia informação favorável do…
Decreto-Lei 1965-04-28 Em vigor texto original 3 art.
Determina que os lugares de comandante e 2.º comandante dos batalhões n.os 3 e…
Decreto-Lei 1965-04-28 Última atualização: ↻ 1968-01-20 Em vigor texto original 1 art.
Promulga a revisão das disposições que regulam a aplicação de capitais…
Decreto-Lei 1965-04-28 Última atualização: ↻ 1981-01-23 Em vigor texto original 35 art.
Determina que passem a ser designados por vice-chefe do Estado-Maior da Armada…
Decreto-Lei 1965-04-28 Em vigor texto original 2 art.
Estabelece os coeficientes a aplicar às verbas das tabelas das taxas de…
Portaria 1965-04-28 Em vigor texto original Não indexado
Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1965 os orçamentos privativos das…
Portaria 1965-04-28 Em vigor texto original Não indexado
Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1965 os orçamentos privativos das…
Portaria 1965-04-28 Em vigor texto original Não indexado
Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1965 os orçamentos privativos das…
Portaria 1965-04-28 Em vigor texto original Não indexado
Cria o Centro de Saúde Mental Infantil de Lisboa
Portaria 1965-04-27 Última atualização: ↻ 1987-08-13 Em vigor texto original Não indexado
Designa os valores a entregar pela Caixa de Previdência dos Empregados da…
Portaria 1965-04-27 Em vigor texto original Não indexado
Estabelece condições complementares para a inscrição de técnicos de contas na…
Portaria 1965-04-27 Última atualização: ↻ 1976-07-14 Revogada texto original Não indexado
Designa os serviços do Ministério da Saúde e Assistência que, para execução do…
Portaria 1965-04-27 Em vigor texto original Não indexado
Estabelece normas gerais básicas para o exercício da actividade das…
Decreto-Lei 1965-04-27 Última atualização: ↻ 1992-12-31 Revogada texto original 6 art.
Autoriza o conselho administrativo dos Serviços Sociais da Guarda Nacional…
Decreto 1965-04-27 Em vigor texto original 2 art.
Estabelece o regime financeiro dos serviços e instituições que visam…
Decreto-Lei 1965-04-27 Última atualização: ↻ 1973-04-16 Em vigor texto original 55 art.
Promulga o sistema de crédito e seguro de crédito à exportação
Decreto-Lei 1965-04-27 Última atualização: ↻ 1970-05-08 Revogada texto original 37 art.
Prorroga até à data da entrada em vigor da Portaria n.º 20956 o prazo…
Decreto-Lei 1965-04-27 Em vigor texto original 1 art.
Promulga alguns ajustamentos na orgânica dos serviços da Caixa Geral de…
Decreto-Lei 1965-04-27 Última atualização: ↻ 1970-12-31 Revogada texto original 15 art.
Define o regime de movimentação dos fundos doados pela Fundação Calouste…
Decreto-Lei 1965-04-27 Em vigor texto original 6 art.
Considera com direito à inscrição na Caixa Geral de Aposentações, com efeitos a…
Decreto-Lei 1965-04-27 Em vigor texto original 15 art.
Estabelece o regime a que obedecerá a construção ou remodelação de hospitais…
Decreto-Lei 1965-04-27 Em vigor texto original 4 art.
Determina que sejam revistos os quadros dos hospitais oficiais por forma a…
Decreto-Lei 1965-04-27 Última atualização: ↻ 1969-06-25 Em vigor texto original 4 art.
Reorganiza os serviços da Direcção-Geral dos Hospitais
Decreto-Lei 1965-04-27 Última atualização: ↻ 1972-08-22 Revogada texto original 5 art.
Promulga a Reforma Aduaneira, que substitui a aprovada pelo Decreto-Lei n.º…
Decreto-Lei 1965-04-27 Última atualização: ↻ 2017-12-29 Em vigor texto original 923 art.
Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar…
Decreto 1965-04-26 Em vigor texto original 2 art.
Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar…
Decreto 1965-04-26 Em vigor texto original 2 art.
Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar…
Decreto 1965-04-26 Em vigor texto original 2 art.
Autoriza a Câmara Municipal de Vila Nova de Ourém a satisfazer ao Estado em dez…
Decreto 1965-04-26 Em vigor texto original 1 art.
Fixa em $576 por quilograma os direitos devidos por 16109163 kg de centeio…
Decreto-Lei 1965-04-26 Em vigor texto original 1 art.
Autoriza o Ministério das Finanças, durante a campanha oleícola de 1964-1965 e…
Decreto-Lei 1965-04-26 Em vigor texto original 3 art.
Autoriza a Companhia dos Caminhos de Ferro Portugueses a emitir nos anos de…
Decreto-Lei 1965-04-26 Em vigor texto original 3 art.
Manda lançar em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma…
Portaria 1965-04-26 Em vigor texto original Não indexado
Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1965 os orçamentos privativos das…
Portaria 1965-04-26 Em vigor texto original Não indexado
Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1965 os orçamentos privativos das…
Portaria 1965-04-26 Em vigor texto original Não indexado
Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1965 os orçamentos privativos das…
Portaria 1965-04-26 Em vigor texto original Não indexado
Substitui o quadro provisório de reforço ao quadro orgânico da Academia…
Portaria 1965-04-24 Em vigor texto original Não indexado
Torna extensivas às áreas da distribuição postal domiciliária das cidades de…
Portaria 1965-04-24 Em vigor texto original Não indexado
Regula o provimento nos quadros do pessoal administrativo dos serviços do…
Decreto-Lei 1965-04-24 Em vigor texto original 5 art.
Actualiza as disposições relativas aos fundos e orçamentos privativos das…
Decreto-Lei 1965-04-24 Última atualização: ↻ 1979-11-16 Em vigor texto original 12 art.
Introduz alterações no Decreto-Lei n.º 44864, que fixa os vencimentos dos…
Decreto-Lei 1965-04-24 Última atualização: ↻ 1967-02-22 Em vigor texto original 6 art.
Amplia com um lugar de escriturário de 2.ª classe os quadros do pessoal…
Portaria 1965-04-23 Em vigor texto original Não indexado
Fixa o montante dos subsídios a conceder, nos termos dos artigos 9.º e 10.º do…
Portaria 1965-04-23 Em vigor texto original Não indexado
Fixa a distribuição, pelas províncias ultramarinas, dos subsídios para a…
Portaria 1965-04-22 Em vigor texto original Não indexado
Designa os assuntos sobre que devem versar os trabalhos a apresentar pelos…
Portaria 1965-04-22 Em vigor texto original Não indexado
Manda abonar à Embaixada de Portugal em Zomba, com efeitos a partir de 1 de…
Portaria 1965-04-21 Em vigor texto original Não indexado
Aumenta ao efectivo dos navios da Armada, no estado de armamento normal, a…
Portaria 1965-04-21 Em vigor texto original Não indexado
Cria conservatórias do registo comercial de 3.ª classe com sede nas vilas de…
Portaria 1965-04-21 Em vigor texto original Não indexado

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