Catálogo de leis portuguesas — 171791+ normas

Autoriza o conselho administrativo da Direcção do Serviço de Material da Força…

Decreto 1963-12-31 Em vigor texto original 2 art.

Autorizam o conselho administrativo da Direcção do Serviço de Material da Força…

Decreto 1963-12-31 Em vigor texto original 2 art.

Autorizam o conselho administrativo da Direcção do Serviço de Material da Força…

Decreto 1963-12-31 Em vigor texto original 2 art.

Autorizam o conselho administrativo da Direcção do Serviço de Material da Força…

Decreto 1963-12-31 Em vigor texto original 2 art.

Autoriza o conselho administrativo da Direcção do Serviço de Material da Força…

Decreto 1963-12-31 Em vigor texto original 2 art.

Considera legalizados todos os abonos de gratificação de isolamento liquidados…

Decreto-Lei 1963-12-31 Em vigor texto original 1 art.

Promulga o Regulamento das Ordens Honoríficas Portuguesas

Decreto 1963-12-31 ↻ 1986-12-15 Revogada texto original 71 art.

Reforça uma verba inscrita na tabela de despesa do orçamento privativo das…

Portaria 1963-12-31 Em vigor texto original 2 art.

Designa as localidades das províncias ultramarinas de Angola e Moçambique em…

Portaria 1963-12-31 Em vigor texto original Não indexado

Transfere verbas na tabela de receita do orçamento privativo das forças…

Portaria 1963-12-31 Em vigor texto original 3 art.

Reforça verbas inscritas na tabela de despesa do orçamento privativo das forças…

Portaria 1963-12-31 Em vigor texto original 32 art.

Reforça uma verba inscrita na tabela de despesa do orçamento privativo das…

Portaria 1963-12-31 Em vigor texto original 2 art.

Atribui uma quantia ao orçamento privativo, para 1964, do Comando da Defesa…

Portaria 1963-12-31 Em vigor texto original Não indexado

Reforçam verbas inscritas na tabela de despesa do orçamento privativo das…

Portaria 1963-12-31 Em vigor texto original 5 art.

Reforçam verbas inscritas na tabela de despesa do orçamento privativo das…

Portaria 1963-12-31 Em vigor texto original 23 art.

Reforça verbas inscritas na tabela de despesa do orçamento privativo das forças…

Portaria 1963-12-31 Em vigor texto original 39 art.

Manda inscrever uma verba na tabela de despesa do orçamento privativa das…

Portaria 1963-12-31 Em vigor texto original 3 art.

Reforça verbas inscritas na tabela de despesa do orçamento privativo das forças…

Portaria 1963-12-31 Em vigor texto original 38 art.

Manda inscrever uma verba na tabela de despesa do orçamento privativo das…

Portaria 1963-12-31 Em vigor texto original 2 art.

Reforça verbas inscritas na tabela de despesa do orçamento privativo das forças…

Portaria 1963-12-31 Em vigor texto original 39 art.

Reforça verbas inscritas na tabela de despesa do orçamenta privativo das forças…

Portaria 1963-12-31 Em vigor texto original 19 art.

Manda inscrever várias verbas na tabela de despesa do orçamento privativo das…

Portaria 1963-12-31 Em vigor texto original 4 art.

Reforçam verbas inscritas na tabela de despesa do orçamento privativo das…

Portaria 1963-12-31 Em vigor texto original 20 art.

Reforçam verbas inscritas na tabela de despesa do orçamento privativo das…

Portaria 1963-12-31 Em vigor texto original 18 art.

Reforçam verbas inscritas na tabela de despesa do orçamento privativo das…

Portaria 1963-12-31 Em vigor texto original 9 art.

Manda inscrever uma verba na tabela de despesa do orçamento privativo das…

Portaria 1963-12-31 Em vigor texto original 2 art.

Designa as importâncias que os conselhos administrativos de diversas unidades e…

Portaria 1963-12-30 Em vigor texto original 10 art.

Manda abonar ao Consulado de Portugal em Lião, com efeitos a partir de 1 de…

Portaria 1963-12-30 Em vigor texto original Não indexado

Aprova e manda pôr em execução, a partir de 1 de Janeiro de 1964, as tabelas de…

Portaria 1963-12-30 ↻ 1966-02-08 Em vigor texto original Não indexado

Abre um crédito no Ministério das Finanças para ser adicionado à verba inscrita…