Legalize171754 leis
171754 leis
- Renovação do Sistema de Apoio à Decisão Operacional (SADO) da Autoridade…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho, E. P. E., a proceder à…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E., a proceder à…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde Lisboa Ocidental, E. P. E., a proceder à…
- Autoriza o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P…
- Altera o Decreto-Lei n.º 98-A/2025, de 24 de agosto, que estabelece medidas de…
- Nomeia o Conselheiro de Embaixada José Eduardo Bleck Guedes de Sousa para o…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 10992/2025, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 22542/2025/2, publicado no Diário da República…
- Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Cristina Maria Cerqueira…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 23088/2025/2, publicado no Diário da República…
- Homologação da tabela de compensação pela emissão radiofónica dos tempos de…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o Teatro Nacional de São João, E. P. E., a assumir encargos…
- Retificação do Despacho n.º 10847/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 1344/2025, de 13 de janeiro, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 18944/2025/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 9558/2025/2, publicado no Diário da República…
- Autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais relativos ao Plano de…
- Aprova o caderno de encargos da venda direta de referência de ações…
- pt269:Declaração de retificação n.º 2/2025 - Retificação do acordo coletivo de…
- Retifica o Decreto-Lei n.º 87-A/2025, de 25 de julho, que aprova o regime de…
- Retifica o Decreto-Lei n.º 89/2025, de 12 de agosto, que altera o Decreto-Lei…
- Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 3.ª classe, ao 16003001, Capitão…
- Retifica o Despacho n.º 10662/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 20126/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 10050/2025, de 22 de agosto, que altera a estrutura…
- Declara sem efeito o Aviso (extrato) n.º 7571/2025/2, de 21 de março, referente…
- Retifica o Despacho n.º 9851/2025, que nomeia o júri das provas de agregação…
- Estabelece o regime aplicável ao concurso externo extraordinário de seleção e…
- Homologa as alterações aos Estatutos do Instituto Politécnico de Coimbra.
- Designa o presidente do conselho de administração da Autoridade de Supervisão…
- Procede à segunda alteração à Portaria n.º 328/2024/1, de 18 de dezembro, e à…
- Autoriza a Direção-Geral das Artes a proceder à assunção de encargos…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Mondego, E. P. E., a proceder à…
- Retifica o Despacho n.º 10385/2025, de 3 de setembro, que aprova a lista…
- Retifica o Despacho n.º 9158/2025, de 4 de agosto.
- Define os termos e as condições da prestação de serviços de intervenção em…
- Primeira alteração à Portaria n.º 291/2025/1, de 4 de setembro, que regulamenta…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 1966/2025, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho n.º 10849/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 9580/2025, do Secretário de Estado da Gestão da Saúde…
- Nomeia o Comodoro, da classe de Marinha, João Pedro Alves de Brito Monteiro da…
- Autoriza a Metro Mondego, S. A., a proceder à reprogramação dos encargos…
- Autoriza a Marinha a proceder à reprogramação dos encargos plurianuais…
- Participação nacional na Missão Portuguesa de Capacitação na República…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, E. P. E., a proceder à…
- Nomeia o Vice-Almirante, da classe de Marinha, José Rafael Salvado de…