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171831 leis

Reorganiza os quadros do pessoal dos comissariados provinciais da Mocidade…
Decreto 1968-04-08 Em vigor texto original 4 art.
Substitui por «directores escolares e directores de instrução na Escola Naval…
Decreto-Lei 1968-04-06 Em vigor texto original 1 art.
Permite a actualização das taxas a cobrar pela retribuição de serviços…
Decreto-Lei 1968-04-06 Última atualização: ↻ 2011-01-11 Revogada texto original 4 art.
Dá nova redacção ao artigo 59.º do Decreto-Lei n.º 36505, que aprova a…
Decreto-Lei 1968-04-06 Última atualização: ↻ 1978-10-21 Em vigor texto original 2 art.
Fixa as taxas a cobrar pelos serviços do Ministério da Saúde e Assistência por…
Portaria 1968-04-06 Última atualização: ↻ 2011-01-11 Revogada texto original Não indexado
Mantém em vigor as tarifas provisórias da Junta Autónoma do Porto de Aveiro…
Portaria 1968-04-05 Última atualização: ↻ 1979-05-08 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar…
Decreto 1968-04-05 Em vigor texto original 2 art.
Modifica o Código da Sisa e do Imposto sobre as Sucessões e Doações, o Código…
Decreto-Lei 1968-04-05 Última atualização: ↻ 1968-05-28 Em vigor 40 art.
Fixa em 6$00 a taxa do papel selado referida no artigo 6.º do Regulamento do…
Decreto-Lei 1968-04-05 Em vigor texto original 123 art.
Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar…
Decreto 1968-04-05 Em vigor texto original 2 art.
Mantém sujeita ao disposto no Decreto-Lei n.º 32087 a exportação de moedas…
Decreto-Lei 1968-04-04 Última atualização: ↻ 1983-05-27 Em vigor texto original 4 art.
Define as limitações dos terrenos confinantes com o Depósito Geral de Material…
Decreto 1968-04-04 Última atualização: ↻ 1969-04-03 Em vigor texto original 7 art.
Autoriza o Ministério das Finanças, pela Direcção-Geral da Fazenda Pública, a…
Decreto-Lei 1968-04-04 Em vigor texto original 3 art.
Dá nova redacção à alínea a) do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 46257, que…
Decreto-Lei 1968-04-04 Em vigor texto original 1 art.
Autoriza o Governo, pelo Ministro da Educação Nacional, a aceitar uma…
Decreto-Lei 1968-04-04 Em vigor texto original 3 art.
Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar…
Decreto 1968-04-04 Em vigor texto original 2 art.
Mantém em vigor as tarifas provisórias da Junta Autónoma dos Portos do Norte…
Portaria 1968-04-04 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza o Ministro do Ultramar a celebrar, em representação do Estado, um…
Decreto 1968-04-03 Em vigor texto original 22 art.
Dissolve a Câmara Municipal do concelho da Nazaré, distrito de Leiria…
Decreto 1968-04-03 Em vigor texto original 1 art.
Revoga o Decreto n.º 32708, que regula a preparação dos sargentos e praças da…
Decreto 1968-04-02 Em vigor texto original 2 art.
Determina que as pensões de reserva e de reforma que, nos termos das…
Decreto-Lei 1968-04-02 Última atualização: ↻ 1970-03-20 Em vigor texto original 3 art.
Revoga a Portaria n.º 17649 e fixa a distribuição da taxa que incide sobre o…
Portaria 1968-04-02 Em vigor texto original Não indexado
Estabelece as condições em que é realizada a instrução militar e a prestação de…
Portaria 1968-04-01 Última atualização: ↻ 1990-01-24 Revogada texto original Não indexado
Autoriza a empresa pública Telefones de Lisboa e Porto a contrair um empréstimo…
Portaria 1968-04-01 Em vigor texto original Não indexado
Regula a cultura de lúpulos de tipo amargo nas zonas dos distritos de Braga e…
Portaria 1968-03-30 Em vigor texto original Não indexado
Altera as condições em que é realizada a instrução militar e a prestação de…
Portaria 1968-03-30 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza a Administração-Geral dos Portos do Douro e Leixões a contrair, no ano…
Decreto-Lei 1968-03-30 Em vigor texto original 4 art.
Abre um crédito no Ministério das Finanças para a respectiva importância ser…
Decreto 1968-03-30 Em vigor texto original 3 art.
Define a competência dos órgãos directivos do Centro de Estudos de Planeamento…
Decreto 1968-03-30 Última atualização: ↻ 1977-05-27 Em vigor texto original 15 art.
Cria junto do Secretariado Técnico da Presidência do Conselho o Centro de…
Decreto-Lei 1968-03-30 Última atualização: ↻ 1980-11-05 Em vigor texto original 12 art.
Aprova a nova redacção do § 3 do artigo 2.º da Convenção sobre Facilidades…
Decreto-Lei 1968-03-30 Em vigor texto original 3 art.
Dá nova redacção ao n.º 1 do artigo 1.º do Decreto n.º 46988, que autoriza o…
Decreto 1968-03-29 Em vigor texto original 3 art.
Autoriza a Administração-Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones a celebrar…
Decreto 1968-03-29 Em vigor texto original 6 art.
Declara afretado pelo Ministério do Exército, a partir de 25 de Abril de 1968…
Portaria 1968-03-29 Em vigor texto original Não indexado
Declara afretado pelo Ministério do Exército, a partir de 23 de Abril de 1968…
Portaria 1968-03-28 Em vigor texto original Não indexado
Confere às Companhias Reunidas Gás e Electricidade, com sede em Lisboa, a…
Portaria 1968-03-28 Em vigor texto original Não indexado
Transfere para determinadas disciplinas da Faculdade de Medicina da…
Decreto 1968-03-28 Em vigor texto original 2 art.
Cria no concelho de Vagos, distrito de Aveiro, a freguesia de Ponte de Vagos…
Decreto-Lei 1968-03-28 Última atualização: ↻ 1985-10-11 Em vigor texto original 6 art.
Aprova para adesão a Convenção sobre Relações Diplomáticas, celebrada em Viena…
Decreto-Lei 1968-03-27 Última atualização: ↻ 1999-11-09 Em vigor texto original 107 art.
Estabelece a distribuição dos cargos e das funções dos oficiais da Armada do…
Decreto 1968-03-27 Em vigor texto original 12 art.
Declara afretado pelo Ministério do Exército, a partir de 22 de Abril de 1968…
Portaria 1968-03-27 Em vigor texto original Não indexado
Aprova a revisão dos quadros do pessoal do Hospital de Joaquim Urbano que…
Portaria 1968-03-27 Em vigor texto original Não indexado
Manda vedar a pesquisas mineiras pelo prazo de um ano determinada área da…
Portaria 1968-03-26 Em vigor texto original Não indexado
Declara afretado pelo Ministério do Exército, a partir de 15 de Abril de 1968…
Portaria 1968-03-26 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza o Ministro das Finanças a conceder às províncias ultramarinas de Cabo…
Decreto-Lei 1968-03-26 Em vigor texto original 9 art.
Altera o quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Obras Públicas e…
Decreto 1968-03-26 Em vigor texto original 4 art.
Autoriza os órgãos legislativos da província ultramarina de Angola a expedir…
Decreto 1968-03-26 Em vigor texto original 1 art.
Autoriza o Ministro das Finanças a conceder às províncias ultramarinas de…
Decreto-Lei 1968-03-26 Em vigor texto original 7 art.
Autoriza o Ministério das Finanças a ceder, pela Direcção-Geral da Fazenda…
Decreto-Lei 1968-03-25 Em vigor texto original 4 art.
Dá nova redacção a várias disposições dos Códigos da Sisa e do Imposto sobre as…
Decreto-Lei 1968-03-25 Última atualização: ↻ 1989-03-27 Em vigor texto original 13 art.

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