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171792 leis

171792 leis

Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1966 os orçamentos privativos das…
Portaria 1966-01-21 Em vigor texto original Não indexado
Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1966 os orçamentos privativos das…
Portaria 1966-01-21 Em vigor texto original Não indexado
Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1966 os orçamentos privativos das…
Portaria 1966-01-21 Em vigor texto original Não indexado
Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1966 os orçamentos privativos das…
Portaria 1966-01-21 Em vigor texto original Não indexado
Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1966 os orçamentos privativos das…
Portaria 1966-01-21 Em vigor texto original Não indexado
Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1966 os orçamentos privativos das…
Portaria 1966-01-21 Em vigor texto original Não indexado
Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1966 os orçamentos privativos das…
Portaria 1966-01-21 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza o Ministério da Justiça a subsidiar pelo Cofre dos Conservadores…
Decreto-Lei 1966-01-21 Em vigor texto original 1 art.
Torna extensivo à província ultramarina da Guiné o disposto no artigo 103.º do…
Portaria 1966-01-20 Em vigor texto original Não indexado
Aprova como definitiva, com o n.º NP-341, a norma provisória P-341 - Linhas…
Portaria 1966-01-20 Em vigor texto original Não indexado
Manda publicar no Boletim Oficial de todas as províncias ultramarinas, para…
Portaria 1966-01-20 Em vigor texto original Não indexado
Permite que o prazo de seis meses a que se refere o § 1.º do artigo 37.º do…
Portaria 1966-01-20 Em vigor texto original Não indexado
Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1966 os orçamentos privativos das…
Portaria 1966-01-20 Em vigor texto original Não indexado
Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1966 os orçamentos privativos das…
Portaria 1966-01-20 Em vigor texto original Não indexado
Aprova e manda pôr em vigor para o ano de 1966 o orçamento privativo das forças…
Portaria 1966-01-20 Em vigor texto original Não indexado
Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1966 os orçamentos privativos das…
Portaria 1966-01-20 Em vigor texto original Não indexado
Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1966 os orçamentos privativos das…
Portaria 1966-01-20 Em vigor texto original Não indexado
Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1966 os orçamentos privativos das…
Portaria 1966-01-20 Em vigor texto original Não indexado
Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1966 os orçamentos privativos das…
Portaria 1966-01-20 Em vigor texto original Não indexado
Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1966 os orçamentos privativos das…
Portaria 1966-01-20 Em vigor texto original Não indexado
Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1966 os orçamentos privativos das…
Portaria 1966-01-20 Em vigor texto original Não indexado
Declara afretado pelo Ministério do Exército, a partir de 27 de Janeiro de…
Portaria 1966-01-19 Em vigor texto original Não indexado
Abre um crédito destinado a reforçar duas verbas inscritas na tabela de despesa…
Portaria 1966-01-19 Em vigor texto original 3 art.
Reforça verbas inscritas nas tabelas de despesa ordinária dos orçamentos gerais…
Portaria 1966-01-19 Em vigor texto original Não indexado
Dá nova redacção ao § 1.º do artigo 122.º do Estatuto dos Sargentos e Praças da…
Portaria 1966-01-19 Última atualização: ↻ 1972-04-21 Em vigor texto original 2 art.
Fixa em dois anos, a contar da data da importação da respectiva matéria-prima…
Decreto 1966-01-19 Em vigor texto original 1 art.
Revoga o Decreto-Lei n.º 44464 e o artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 44137 -…
Decreto-Lei 1966-01-18 Última atualização: ↻ 1986-02-28 Revogada texto original 3 art.
Prorroga até 31 de Dezembro de 1966 os prazos de vigência dos Decretos-Leis…
Decreto-Lei 1966-01-18 Em vigor texto original 1 art.
Generaliza, a partir do início do ano de 1966, a todas as caixas sindicais de…
Portaria 1966-01-17 Em vigor texto original Não indexado
Altera os quadros do pessoal do Comando da 3.ª Região Aérea, constantes do mapa…
Portaria 1966-01-17 Em vigor texto original Não indexado
Suspende a cobrança da sobretaxa que incide na importação de invólucros…
Portaria 1966-01-15 Em vigor texto original Não indexado
Cria, para funcionar como unidade da Armada, o Centro de Alistamento e de Adidos
Portaria 1966-01-15 Em vigor texto original Não indexado
Declara afretado pelo Ministério do Exército, a partir de 20 de Janeiro de…
Portaria 1966-01-15 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza a Administração-Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones a celebrar…
Decreto 1966-01-15 Em vigor texto original 2 art.
Autoriza o Laboratório Nacional de Engenharia Civil a celebrar contrato para…
Decreto 1966-01-15 Em vigor texto original 2 art.
Manda abonar às embaixadas e legações de Portugal junto de vários países…
Portaria 1966-01-14 Em vigor texto original Não indexado
Cria a companhia n.º 9 de fuzileiros
Portaria 1966-01-14 Em vigor texto original Não indexado
Declaram afretados pelo Ministério do Exército, a partir, respectivamente, de…
Portaria 1966-01-14 Em vigor texto original Não indexado
Declaram afretados pelo Ministério do Exército, a partir, respectivamente, de…
Portaria 1966-01-14 Em vigor texto original Não indexado
Regula as operações de liquidação do imposto de compensação a que se refere o…
Portaria 1966-01-14 Em vigor texto original Não indexado
Aprova, para uso em todos os serviços do Estado, o impresso C. P. - Modelo n.º…
Portaria 1966-01-13 Em vigor texto original Não indexado
Manda abonar, durante o ano de 1966, aos consulados de Portugal junto de…
Portaria 1966-01-13 Em vigor texto original Não indexado
Manda abonar às embaixadas de Portugal junto de diversos países e à Legação em…
Portaria 1966-01-13 Em vigor texto original Não indexado
Declaram afretados pelo Ministério do Exército, a partir, respectivamente, de…
Portaria 1966-01-13 Em vigor texto original Não indexado
Declaram afretados pelo Ministério do Exército, a partir, respectivamente, de…
Portaria 1966-01-13 Em vigor texto original Não indexado
Confirma a extinção do batalhão de caçadores n.º 7 e cria um regimento de…
Portaria 1966-01-13 Em vigor texto original Não indexado
Reforça verbas inscritas nas tabelas de despesa dos orçamentos gerais das…
Portaria 1966-01-13 Em vigor texto original Não indexado
Aprova os programas dos cursos elementares agrícolas nas províncias ultramarinas
Portaria 1966-01-12 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza o Governo-Geral da província ultramarina de Moçambique a abrir um…
Portaria 1966-01-12 Em vigor texto original Não indexado
Reforça uma verba inscrita na tabela de despesa do orçamento privativo da…
Portaria 1966-01-12 Em vigor texto original Não indexado

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