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171791 leis

171791 leis

Reajusta os quantitativos das pensões mínimas de invalidez e velhice a pagar…
Portaria 1964-03-24 Em vigor texto original Não indexado
Declara afretado pelo Ministério do Exército, a partir do dia 30 de Março de…
Portaria 1964-03-24 Em vigor texto original Não indexado
Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1964 os orçamentos privativos das…
Portaria 1964-03-24 Em vigor texto original Não indexado
Fixa em quatro unidades o número de regentes agrícolas de 2.ª classe do quadro…
Portaria 1964-03-24 Em vigor texto original Não indexado
Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1964 os orçamentos privativos das…
Portaria 1964-03-24 Em vigor texto original Não indexado
Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1964 os orçamentos privativos das…
Portaria 1964-03-23 Em vigor texto original Não indexado
Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1964 os orçamentos privativos das…
Portaria 1964-03-23 Em vigor texto original Não indexado
Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1964 os orçamentos privativos das…
Portaria 1964-03-23 Em vigor texto original Não indexado
Define os requisitos a exigir para a utilização do óleo de gérmen de milho para…
Decreto-Lei 1964-03-23 Última atualização: ↻ 1965-03-19 Em vigor texto original 13 art.
Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1964 os orçamentos privativos das…
Portaria 1964-03-23 Em vigor texto original Não indexado
Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1964 os orçamentos privativos das…
Portaria 1964-03-23 Em vigor texto original Não indexado
Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1964 os orçamentos privativos das…
Portaria 1964-03-23 Em vigor texto original Não indexado
Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1964 os orçamentos privativos das…
Portaria 1964-03-23 Em vigor texto original Não indexado
Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1964 os orçamentos privativos das…
Portaria 1964-03-23 Em vigor texto original Não indexado
Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1964 os orçamentos privativos das…
Portaria 1964-03-23 Em vigor texto original Não indexado
Estabelece o limite único de 160000 contos para a circulação fiduciária da…
Portaria 1964-03-21 Em vigor texto original Não indexado
Manda abonar ao Consulado-Geral de Portugal em Elisabethville, com efeitos a…
Portaria 1964-03-21 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza o Ministério da Marinha, por intermédio do conselho administrativo da…
Decreto 1964-03-21 Em vigor texto original 2 art.
Torna extensiva aos anos de 1963 e 1964 a disposição transitória do artigo 7.º…
Decreto 1964-03-21 Em vigor texto original 1 art.
Permite que as vagas actualmente existentes nos lugares dos quadros dos…
Decreto 1964-03-21 Em vigor texto original 3 art.
Designa a constituição heráldica das armas, bandeira e selo da vila de Cubal…
Decreto 1964-03-21 Em vigor texto original 1 art.
Aprova como normas definitivas, com os n.os NP-345 a NP-369, as normas…
Portaria 1964-03-20 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza a Direcção-Geral da Fazenda Pública a emitir, pelo Fundo de Renovação…
Decreto 1964-03-20 Em vigor texto original 10 art.
Cria o posto fiscal de Pardala-Ovar, da secção de Aveiro da 1.ª companhia do…
Portaria 1964-03-19 Em vigor texto original Não indexado
Declara afretado pelo Ministério do Exército, a partir do dia 23 de Março de…
Portaria 1964-03-19 Em vigor texto original Não indexado
Dá nova, redacção ao n.º 8.º da Portaria n.º 18706, que manda aplicar às…
Portaria 1964-03-19 Em vigor texto original Não indexado
Manda concentrar numa repartição central de finanças os serviços de…
Portaria 1964-03-19 Em vigor texto original Não indexado
Atribui a um conselho de coordenação a actividade dos diversos serviços da…
Portaria 1964-03-18 Em vigor texto original 2 art.
Abre um crédito destinado a reforçar uma verba inscrita na tabela de despesa…
Portaria 1964-03-18 Em vigor texto original Não indexado
Manda abonar à Embaixada de Portugal em Bona, com efeitos a partir de 1 de…
Portaria 1964-03-18 Em vigor texto original Não indexado
Fixa a gratificação diária para os técnicos dos serviços técnicos de…
Portaria 1964-03-18 Em vigor texto original Não indexado
Fixa a lotação do Comando da Defesa Marítima da Guiné - Revoga a Portaria n.º…
Portaria 1964-03-17 Última atualização: ↻ 1964-09-12 Em vigor texto original Não indexado
Manda retirar da circulação e recolher até 30 de Abril do corrente ano selos…
Portaria 1964-03-17 Em vigor texto original Não indexado
Fixa as condições especiais que passam a ser exigidas, além das condições…
Portaria 1964-03-17 Última atualização: ↻ 1965-06-12 Em vigor texto original 3 art.
Aumenta de vário pessoal o quadro do pessoal assalariado do Colégio Militar…
Portaria 1964-03-16 Em vigor texto original Não indexado
Torna extensivo à província ultramarina de Timor o preceituado no Decreto n.º…
Portaria 1964-03-16 Em vigor texto original Não indexado
Nomeia uma comissão para estudar a revisão da legislação que proíbe a…
Portaria 1964-03-16 Em vigor texto original Não indexado
Reforça verbas inscritas na tabela de despesa do orçamento privativo das forças…
Portaria 1964-03-16 Em vigor texto original 19 art.
Aumenta com um lugar de oficial de diligências o quadro do pessoal da…
Portaria 1964-03-16 Em vigor texto original Não indexado
Altera a constituição dos serviços dos registos e do notariado na vila de…
Portaria 1964-03-16 Em vigor texto original Não indexado
Cria o posto fiscal do Tramagal, da secção do Poço do Bispo da 2.ª companhia do…
Portaria 1964-03-16 Em vigor texto original Não indexado
Fixa a quantidade provável de açúcar necessário ao consumo do continente a…
Portaria 1964-03-16 Em vigor texto original Não indexado
Aumenta de dois professores catedráticos o quadro do pessoal docente da…
Decreto-Lei 1964-03-16 Em vigor texto original 2 art.
Aprova o Regulamento do Conselho Superior da Electricidade
Portaria 1964-03-14 Em vigor texto original 31 art.
Dá nova redacção ao n.º 2.º do artigo 169.º do Regulamento de Disciplina…
Decreto-Lei 1964-03-14 Em vigor texto original 1 art.
Determina que o conselho administrativo da Direcção do Serviço de…
Portaria 1964-03-13 Em vigor texto original Não indexado
Determina que o crédito aberto pelo n.º 2.º da Portaria n.º 20372 seja…
Portaria 1964-03-13 Em vigor texto original 1 art.
Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar…
Decreto 1964-03-13 Em vigor texto original 2 art.
Dá nova redacção ao artigo 2.º do Decreto n.º 29708 (isenção de porte na…
Decreto 1964-03-13 Em vigor texto original 4 art.
Abre um crédito na província ultramarina de S. Tomé e Príncipe destinado a…
Portaria 1964-03-13 Em vigor texto original Não indexado

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