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171763 leis

Aprova como normas definitivas, com os n.os NP-243, NP-245, NP-246, NP-247…
Portaria 1961-04-26 Em vigor texto original Não indexado
Aprova, com a sedação proposta nos respectivos pareceres, a revisão das normas…
Portaria 1961-04-26 Em vigor texto original Não indexado
Aprova, para uso em todos os serviços do Estado, os novos modelos de folha para…
Portaria 1961-04-26 Última atualização: ↻ 1986-12-31 Em vigor texto original Não indexado
Altera a lotação do Comando Naval de Angola estabelecida pela Portaria n.º 17820
Portaria 1961-04-25 Em vigor texto original Não indexado
Aprova como normas definitivas, com os n.os NP-241 e NP-242, as normas…
Portaria 1961-04-25 Em vigor texto original Não indexado
Aprova como normas definitivas, com os n.os NP-234 e NP-235, as normas…
Portaria 1961-04-25 Em vigor texto original Não indexado
Aprova como norma definitiva, com o n.º NP-227, a norma provisória P-227 -…
Portaria 1961-04-25 Em vigor texto original Não indexado
Aprova como norma definitiva, com o n.º NP-188, a norma provisória P-188 - Óleo…
Portaria 1961-04-25 Em vigor texto original Não indexado
Abre créditos na província ultramarina de S. Tomé e Príncipe destinados a…
Portaria 1961-04-25 Em vigor texto original Não indexado
Manda abonar à Legação do Portugal em Bagdade, com efeitos a partir de 1 de…
Portaria 1961-04-25 Em vigor texto original Não indexado
Manda abonar à Embaixada de Portugal em Paris, com efeitos a partir de 1 de…
Portaria 1961-04-25 Em vigor texto original Não indexado
Liberta da tabela de preços máximos anexa à Portaria n.º 18113 as vendas de…
Portaria 1961-04-25 Em vigor texto original 4 art.
Aprova como norma definitiva, com o n.º NP-205, a norma provisória P-205 -…
Portaria 1961-04-25 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza a importação, sob regime de draubaque, de fios simples de nylon…
Decreto 1961-04-25 Em vigor texto original 4 art.
Autoriza o aumento para 600000 contos do limite da circulação fiduciária do…
Decreto 1961-04-25 Em vigor texto original 3 art.
Autoriza a Direcção-Geral da Fazenda Pública a ceder, a título definitivo, à…
Decreto-Lei 1961-04-24 Em vigor texto original 5 art.
Prorroga até 31 de Dezembro de 1961 o prazo a que se refere a parte final do…
Decreto 1961-04-24 Em vigor texto original 1 art.
Introduz alterações nos quadros n.os 1 e 2 anexos à Portaria n.º 18041, que…
Portaria 1961-04-24 Em vigor texto original Não indexado
Regula o pagamento das taxas de acostagem a cobrar pela Soponata - Sociedade…
Portaria 1961-04-24 Em vigor texto original Não indexado
Aprova como definitiva, com o n.º NP-233, a norma provisória P-233 - Bacalhau…
Portaria 1961-04-24 Em vigor texto original Não indexado
Dá nova redacção à alínea b) do n.º 2.º da Portaria n.º 14972, que reconstitui…
Portaria 1961-04-24 Última atualização: ↻ 1964-04-03 Em vigor texto original Não indexado
Dá nova redacção à observação b) da tabela IV anexa à Portaria n.º 17377, que…
Portaria 1961-04-22 Última atualização: ↻ 1962-04-14 Em vigor texto original Não indexado
Fixa os efectivos do centro de recrutamento n.º 3 e da base e aeródromos da 3.ª…
Portaria 1961-04-22 Última atualização: ↻ 1963-02-06 Em vigor texto original Não indexado
Determina que passe a competir ao 2.º depósito central da Administração-Geral…
Portaria 1961-04-22 Última atualização: ↻ 1963-02-04 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza o Ministro da Educação Nacional a instituir prémios em dinheiro e a…
Decreto-Lei 1961-04-22 Última atualização: ↻ 1977-12-30 Revogada texto original 9 art.
Regula as atribuições da Direcção-Geral dos Serviços Florestais e Aquícolas na…
Decreto 1961-04-22 Em vigor texto original 7 art.
Concede facilidades aduaneiras na liquidação dos direitos devidos por…
Decreto-Lei 1961-04-22 Em vigor texto original 8 art.
Estabelece as condições em que é autorizado aos estabelecimentos de ensino…
Decreto 1961-04-21 Última atualização: ↻ 1963-06-04 Revogada texto original 3 art.
Regula o funcionamento do curso de especialização de instrutor rural, a…
Decreto-Lei 1961-04-21 Em vigor texto original 18 art.
Autoriza a inclusão de um novo liceu para a cidade de Angra do Heroísmo no…
Decreto-Lei 1961-04-21 Última atualização: ↻ 1967-05-05 Em vigor texto original 3 art.
Autoriza a Direcção-Geral da Fazenda Pública a ceder, a título definitivo, à…
Decreto-Lei 1961-04-21 Em vigor texto original 5 art.
Dá nova redacção ao artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 42072, que cria os Serviços…
Decreto-Lei 1961-04-21 Última atualização: ↻ 1976-04-24 Em vigor texto original 3 art.
Insere disposições relativas ao estacionamento dos veículos de aluguer, quer de…
Decreto 1961-04-21 Última atualização: ↻ 1974-12-18 Em vigor texto original 5 art.
Insere disposições relativas ao funcionamento do Instituto Navarro de Paiva -…
Decreto-Lei 1961-04-20 Em vigor texto original 9 art.
Regula a concessão de subsídios e outros abonos ao pessoal do Laboratório…
Decreto-Lei 1961-04-20 Em vigor texto original 10 art.
Autoriza o Ministro da Marinha a tomar as medidas necessárias para abreviar os…
Decreto-Lei 1961-04-20 Última atualização: ↻ 1961-05-27 Em vigor texto original 4 art.
Aumenta de vários lugares os quadros do pessoal auxiliar de diversos serviços…
Portaria 1961-04-20 Em vigor texto original Não indexado
Modifica os n.os 1) e 2) do artigo 3.º, título I «Passageiros», da tarifa geral…
Portaria 1961-04-19 Em vigor texto original 1 art.
Manda abonar ao Consulado-Geral de Portugal em Paris, com efeitos a partir de 1…
Portaria 1961-04-19 Em vigor texto original Não indexado
Abre um crédito no Ministério das Finanças, a favor do Ministério da Economia…
Decreto 1961-04-19 Em vigor texto original 3 art.
Promulga as bases para a execução do plano de desenvolvimento e beneficiação…
Lei 1961-04-18 Última atualização: ↻ 1977-09-01 Em vigor texto original Não indexado
Aprova, para uso nos serviços de escrita das repartições da Direcção-Geral da…
Portaria 1961-04-18 Em vigor texto original Não indexado
Aprova, para uso em todos os serviços do Estado, os novos modelos de folhas…
Portaria 1961-04-17 Em vigor texto original Não indexado
Manda abonar ao Consulado de Portugal no Pará, com efeitos a partir de 1 de…
Portaria 1961-04-17 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o emblema e o ex-líbris identificativos do Instituto Nacional de…
Portaria 1961-04-17 Em vigor texto original Não indexado
Abre um crédito no Ministério das Finanças, a favor do Ministério do Ultramar…
Decreto 1961-04-15 Em vigor texto original 2 art.
Abre créditos no Ministério das Finanças destinados a reforçar verbas…
Decreto 1961-04-15 Em vigor texto original 30 art.
Autoriza o Governo, sempre que seja julgado necessário para manter a ordem…
Decreto-Lei 1961-04-15 Última atualização: ↻ 1975-04-12 Em vigor texto original 16 art.
Autoriza o Ministro do Ultramar a celebrar com a Companhia do Caminho de Ferro…
Decreto 1961-04-14 Em vigor texto original 8 art.
Introduz alterações nos grupos de cadeiras professadas no Instituto Superior de…
Decreto-Lei 1961-04-14 Em vigor texto original 5 art.

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