Resolução da Assembleia da República n.º 168/2026 — Aprova o Acordo-Quadro Avançado entre a União Europeia e os Seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Chile…

Coluna 1Classificação do Sistema Harmonizado (2022), incluindo a descrição específica	Coluna 2Regra de origem específica por produto
SECÇÃO I	Animais vivos e produtos animais
Capítulo 1	Animais vivos
01.01-01.06	Todos os animais do capítulo 1 são inteiramente obtidos.
Capítulo 2	Carnes e miudezas, comestíveis
02.01-02.10	Fabrico no qual todas as matérias dos capítulos 1 e 2 utilizadas são inteiramente obtidas
Capítulo 3	Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos
03.01-03.09	Fabrico no qual todas as matérias do capítulo 3 utilizadas são inteiramente obtidas
Capítulo 4	Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros capítulos
04.01-04.10	Fabrico no qual:- Todas as matérias do capítulo 4 utilizadas sejam inteiramente obtidas;- E o peso total das matérias não originárias das posições 17.01 e 17.02 utilizadas não excede 20 % do peso do produto.
Capítulo 5	Produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros capítulos
05.01-05.11	Fabrico a partir de matérias não originárias de qualquer posição.
SECÇÃO II	Produtos do reino vegetal
Capítulo 6	Plantas vivas e produtos de floricultura; bolbos (bulbos), raízes e semelhantes; flores, cortadas para ramos ou para ornamentação
06.01-06.04	Fabrico no qual todas as matérias do capítulo 6 utilizadas são inteiramente obtidas
Capítulo 7	Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis
07.01-07.14	Fabrico no qual todas as matérias do capítulo 7 utilizadas são inteiramente obtidas
Capítulo 8	Fruta; cascas de citrinos (citros) e de melões
08.01-08.14	Fabrico no qual:- Todas as matérias do capítulo 8 utilizadas sejam inteiramente obtidas;e- O peso total das matérias não originárias das posições 17.01 e 17.02 utilizadas não excede 20 % do peso do produto.
Capítulo 9	Café, chá, mate e especiarias
09.01-09.10	Fabrico a partir de matérias não originárias de qualquer posição.
Capítulo 10	Cereais
10.01-10.08	Fabrico no qual todas as matérias do capítulo 10 utilizadas são inteiramente obtidas
Capítulo 11	Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo
11.01-11.09	Fabrico no qual todas as matérias não originárias dos capítulos 10 e 11, das posições 07.01, 07.14, 23.02 a 23.03 ou da subposição 0710.10 utilizadas são inteiramente obtidas
Capítulo 12	Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens
1201.10-1207.91	CTH
1207.99
- Sementes de chia	Fabrico a partir de matérias não originárias de qualquer posição.
- Outros	CTH
12.08-12.14	CTH
Capítulo 13	Goma-laca; gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais
1301.20-1302.39	Fabrico a partir de matérias não originárias de qualquer posição, em que:- O peso total das matérias não originárias das posições 17.01 e 17.02 utilizadas não excede 20 % do peso do produto.
Capítulo 14	Matérias para entrançamento e outros produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos em outros capítulos
14.01-14.04	Fabrico a partir de matérias não originárias de qualquer posição.
SECÇÃO III	Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal
Capítulo 15	Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal
15.01-15.04	CTH
15.05-15.06	Fabrico a partir de matérias não originárias de qualquer posição.
15.07-15.08	CTSH
15.09-15.10	Fabrico no qual todas as matérias vegetais utilizadas são inteiramente obtidas
15.11-15.15	CTSH
15.16-15.17	CTH
15.18	CTSH
15.20	Fabrico de matérias não originárias de qualquer posição.
15.21-15.22	CTSH
SECÇÃO IV	Produtos das indústrias alimentares; bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres; tabaco e seus sucedâneos manufaturados; produtos, mesmo com nicotina, destinados à inalação sem combustão; outros produtos que contenham nicotina destinados à absorção da nicotina pelo corpo humano
Capítulo 16	Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos
16.01-16.05	Produção na qual todas as matérias dos capítulos 1, 2, 3 e 16 utilizadas são inteiramente obtidas.
Capítulo 17	Açúcares e produtos de confeitaria
17.01	CTH
17.02	CTH, desde que o peso total das matérias não originárias das posições 11.01 a 11.08, 17.01 e 17.03 utilizadas não exceda 20 % do peso do produto.
17.03	CTH
17.04	CTH, desde que o peso total das matérias não originárias das posições 17.01 e 17.02 utilizadas não exceda 40 % do peso do produto.
Capítulo 18	Cacau e suas preparações
18.01-18.05	CTH
18.06	CTH, desde que o peso total das matérias não originárias das posições 17.01 e 17.02 utilizadas não exceda 40 % do peso do produto.
Capítulo 19	Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria
19.01-19.05	CTH, desde que:- O peso das matérias não originárias dos capítulos 2, 3 e 16 utilizadas não exceda 20 % do peso do produto;- O peso total das matérias não originárias das posições 10.06 e 11.01 a 11.08 utilizadas não exceda 20 % do peso do produto;- O peso total das matérias não originárias das posições 17.01 e 17.02 utilizadas não exceda 20 % do peso do produto; e- O peso das matérias não originárias do capítulo 4 utilizadas não exceda 20 % do peso do produto.
Capítulo 20	Preparações de produtos hortícolas, de frutas ou de outras partes de plantas
20.01	CTH
20.02-20.03	Fabrico no qual todas as matérias do capítulo 7 utilizadas são inteiramente obtidas
20.04-20.07	CTH, desde que o peso total das matérias não originárias das posições 17.01 e 17.02 utilizadas não exceda 40 % do peso do produto.
2008.11-2008.93	CTH, desde que o peso total das matérias não originárias das posições 17.01 e 17.02 utilizadas não exceda 40 % do peso do produto.
2008.97	CTH, desde que o peso total das matérias não originárias das posições 17.01 e 17.02 utilizadas não exceda 40 % do peso do produto; contudo, podem ser utilizadas preparações não originárias de ananás da subposição 2008.20.
2008.99-2009.90	CTH, desde que o peso total das matérias não originárias das posições 17.01 e 17.02 utilizadas não exceda 40 % do peso do produto.
Capítulo 21	Preparações alimentícias diversas
21.01-21.02	CTH, desde que:- O peso das matérias não originárias do capítulo 4 utilizadas não exceda 20 % do peso do produto; e- O peso total das matérias não originárias das posições 17.01 e 17.02 utilizadas não exceda 20 % do peso do produto.
2103.102103.202103.90	CTH; podem, no entanto, ser utilizadas farinha de mostarda ou mostarda preparada não originária
2103.30	Fabrico a partir de matérias não originárias de qualquer posição.
21.04-21.06	CTH, desde que:- O peso das matérias não originárias do capítulo 4 utilizadas não exceda 20 % do peso do produto; e- O peso total das matérias não originárias das posições 17.01 e 17.02 utilizadas não exceda 20 % do peso do produto.
Capítulo 22	Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres
22.01-22.06	CTH, exceto das posições 22.07 e 22.08, desde que:- Todas as matérias das subposições 0806.10, 2009.61, 2009.69 utilizadas sejam inteiramente obtidas;- O peso das matérias não originárias do capítulo 4 utilizadas não exceda 20 % do peso do produto; e- O peso total das matérias não originárias das posições 17.01 e 17.02 utilizadas não exceda 20 % do peso do produto.
22.07	CTH, exceto das posições 22.07 e 22.08, desde que todas as matérias do capítulo 10, das subposições 0806.10, 2009.61 e 2009.69 utilizadas sejam inteiramente obtidas.
22.08-22.09	CTH, exceto das posições 22.07 e 22.08, desde que todas as matérias das subposições 0806.10, 2009.61 e 2009.69 utilizadas sejam inteiramente obtidas.
Capítulo 23	Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais
23.01	CTH
23.02-2303.10	CTH, desde que o peso das matérias não originárias do capítulo 10 utilizadas não exceda 20 % do peso do produto.
2303.20-23.08	CTH
23.09	CTH, desde que:- Todas as matérias dos capítulos 2 e 3 utilizadas sejam inteiramente obtidas;- O peso das matérias não originárias do capítulo 4 utilizadas não exceda 20 % do peso do produto;- O peso total das matérias não originárias dos capítulos 10 e 11 e das posições 23.02 e 23.03 utilizadas não exceda 20 % do peso do produto; e- O peso total das matérias não originárias das posições 17.01 e 17.02 utilizadas não exceda 20 % do peso do produto.
Capítulo 24	Tabaco e seus sucedâneos manufaturados; produtos, mesmo com nicotina, destinados à inalação sem combustão; outros produtos que contenham nicotina destinados à absorção da nicotina pelo corpo humano
24.01	Fabrico no qual todas as matérias da posição 24.01 utilizadas são inteiramente obtidas
2402.10	Fabrico a partir de matérias não originárias de qualquer posição, desde que o peso das matérias não originárias da posição 24.01 utilizadas não exceda 40 % do peso das matérias do capítulo 24 utilizadas
2402.20	Fabrico a partir de matérias não originárias de qualquer posição, exceto as do produto e de tabaco para fumar da subposição 2403.19, no qual, pelo menos, 10 % em peso de todas as matérias da posição 24.01 utilizadas são inteiramente obtidas
2402.90	Fabrico a partir de matérias não originárias de qualquer posição, desde que o peso das matérias não originárias da posição 24.01 utilizadas não exceda 40 % do peso das matérias do capítulo 24 utilizadas
2403.11-2404.19	CTH, em que, pelo menos, 10 % em peso de todas as matérias da posição 24.01 utilizadas são inteiramente obtidas
2404.91-2404.99	CTH
SECÇÃO V	Produtos MineraisNota de secção. - Para as definições das regras relativas aos processos horizontais desta secção, ver nota 5 do anexo 10-A.
Capítulo 25	Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento
25.01-25.30	CTH;ouMaxNOM 70 % (EXW).
Capítulo 26	Minérios, escórias e cinzas
26.01-26.21	CTH
Capítulo 27	Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais
27.01-27.09	Fabrico a partir de matérias não originárias de qualquer posição.
27.10	CTH, exceto a partir do biodiesel das subposições 3824.99 ou 3826.00; ouProcede-se a uma destilação ou reação química, desde que o biodiesel (incluindo os óleos vegetais tratados com hidrogénio) da posição 27.10 e das subposições 3824.99 e 3826.00 utilizado seja obtido por esterificação, transesterificação ou hidrotratamento.
27.11-27.15	Fabrico a partir de matérias não originárias de qualquer posição.
SECÇÃO VI	Produtos das indústrias químicas ou das indústrias conexasNota de secção: para as definições das regras relativas aos processos horizontais desta secção, ver nota 5 do anexo 10-A.
Capítulo 28	Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos
28.01-28.53	CTSH;Procede-se a uma reação química, purificação, mistura, produção de matérias normalizadas, modificação da dimensão das partículas, separação de isómeros ou um processo biotecnológico;ouMaxNOM 50 % (EXW).
Capítulo 29	Produtos químicos orgânicos
2901.10-2905.42	CTSH;Procede-se a uma reação química, purificação, mistura, produção de matérias normalizadas, modificação da dimensão das partículas, separação de isómeros ou um processo biotecnológico;ouMaxNOM 50 % (EXW).
2905.43-2905.44	CTH, exceto da subposição 3824.60;ouMaxNOM 40 % (EXW).
2905.45	CTSH; Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do EXW do produto ouMaxNOM 50 % (EXW).
2905.49-2942	CTSH;Procede-se a uma reação química, purificação, mistura, produção de matérias normalizadas, modificação da dimensão das partículas, separação de isómeros ou um processo biotecnológico;ouMaxNOM 50 % (EXW).
Capítulo 30	Produtos farmacêuticos
30.01-30.06	CTSH;Procede-se a uma reação química, purificação, mistura, produção de matérias normalizadas, modificação da dimensão das partículas, separação de isómeros ou um processo biotecnológico;ouMaxNOM 50 % (EXW).
Capítulo 31	Adubos (fertilizantes)
31.01-31.04	CTH, contudo, podem ser utilizadas matérias não originárias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto;ouMaxNOM 40 % (EXW).
31.05
- Nitrato de sódio- Cianamida cálcica- Sulfato de potássio- Sulfato de magnésio e potássio	CTH, contudo, podem ser utilizadas matérias não originárias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto; ouMaxNOM 40 % (EXW).
- Outros	CTH, contudo, podem ser utilizadas matérias não originárias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto, e o valor das matérias não originárias utilizadas não pode exceder 50 % do preço à saída da fábrica do produto;ouMaxNOM 40 % (EXW).
Capítulo 32	Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever
32.01-3215.90	CTSH;Procede-se a uma reação química, purificação, mistura, produção de matérias normalizadas, modificação da dimensão das partículas, separação de isómeros ou um processo biotecnológico;ouMaxNOM 50 % (EXW).
Capítulo 33	Óleos essenciais e resinoides; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas
3301.12-3301.90	CTSH;Procede-se a uma reação química, purificação, mistura, produção de matérias normalizadas, modificação da dimensão das partículas, separação de isómeros ou um processo biotecnológico;ouMaxNOM 50 % (EXW).
3302.10	CTH, contudo, podem ser utilizadas matérias não originárias da subposição 3302.10, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica (EXW).ouMaxNOM 50 % (EXW).
3302.90	CTSH;Procede-se a uma reação química, purificação, mistura, produção de matérias normalizadas, modificação da dimensão das partículas, separação de isómeros ou um processo biotecnológico;ouMaxNOM 50 % (EXW).
33.03	Fabrico a partir de matérias não originárias de qualquer posição.
33.04-33.07	CTSH;Procede-se a uma reação química, purificação, mistura, produção de matérias normalizadas, modificação da dimensão das partículas, separação de isómeros ou um processo biotecnológico;ouMaxNOM 50 % (EXW).
Capítulo 34	Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, «ceras para odontologia» e composições para odontologia à base de gesso
34.01-34.07	CTSH;Procede-se a uma reação química, purificação, mistura, produção de matérias normalizadas, modificação da dimensão das partículas, separação de isómeros ou um processo biotecnológico;ouMaxNOM 50 % (EXW).
Capítulo 35	Matérias albuminoides; produtos à base de amidos ou de féculas modificados; colas; enzimas
35.01	CTH
3502.11-3502.19	CTH, exceto das posições 04.07 e 04.08.
3502.20-3504.00	CTH
35.05	CTH, exceto da posição 11.08.
35.06-35.07	CTSH;Procede-se a uma reação química, purificação, mistura, produção de matérias normalizadas, modificação da dimensão das partículas, separação de isómeros ou um processo biotecnológico;ouMaxNOM 50 % (EXW).
Capítulo 36	Pólvoras e explosivos; artigos de pirotecnia; fósforos; ligas pirofóricas; matérias inflamáveis
36.01-36.06	CTSH;Procede-se a uma reação química, purificação, mistura, produção de matérias normalizadas, modificação da dimensão das partículas, separação de isómeros ou um processo biotecnológico;ouMaxNOM 50 % (EXW).
Capítulo 37	Produtos para fotografia e cinematografia
37.01-37.07	CTSH;Procede-se a uma reação química, purificação, mistura, produção de matérias normalizadas, modificação da dimensão das partículas, separação de isómeros ou um processo biotecnológico;ouMaxNOM 50 % (EXW).
Capítulo 38	Produtos diversos das indústrias químicas
38.01-38.08	CTSH;Procede-se a uma reação química, purificação, mistura, produção de matérias normalizadas, modificação da dimensão das partículas, separação de isómeros ou um processo biotecnológico;ouMaxNOM 50 % (EXW).
3809.10	CTH, exceto das posições 11.08 e 35.05.
3809.91-3822.90	CTSH;Procede-se a uma reação química, purificação, mistura, produção de matérias normalizadas, modificação da dimensão das partículas, separação de isómeros ou um processo biotecnológico;ouMaxNOM 50 % (EXW).
38.23	Fabrico a partir de matérias não originárias de qualquer posição.ouMaxNOM 50 % (EXW).
3824.10-3824.50	CTSH;Procede-se a uma reação química, purificação, mistura, produção de matérias normalizadas, modificação da dimensão das partículas, separação de isómeros ou um processo biotecnológico;ouMaxNOM 50 % (EXW).
3824.60	CTH, exceto das subposições 2905.43 e 2905.44.
3824.81-3825	CTSH;Procede-se a uma reação química, purificação, mistura, produção de matérias normalizadas, modificação da dimensão das partículas, separação de isómeros ou um processo biotecnológico;ouMaxNOM 50 % (EXW).
38.26	Fabrico no qual se obtém biodiesel através da transesterificação, da esterificação ou de hidrotratamento.
38.27	CTSH;Procede-se a uma reação química, purificação, mistura, produção de matérias normalizadas, modificação da dimensão das partículas, separação de isómeros ou um processo biotecnológico;ouMaxNOM 50 % (EXW).
SECÇÃO VII	Plástico e suas obras; borracha e suas obrasNota de secção. - Para as definições das regras relativas aos processos horizontais desta secção, ver nota 5 do anexo 10-A.
Capítulo 39	Plásticos e suas obras
39.01-39.15	CTSH;Procede-se a uma reação química, purificação, mistura, produção de matérias normalizadas, modificação da dimensão das partículas, separação de isómeros ou um processo biotecnológico;ouMaxNOM 50 % (EXW).
39.16-39.26	CTH; ouMaxNOM 50 % (EXW).
Capítulo 40	Borracha e suas obras
40.01-40.11	CTH; ouMaxNOM 50 % (EXW).
4012.11-4012.19	CTSH; ouRecauchutagem de pneumáticos usados.
4012.20-4017.00	CTH; ouMaxNOM 50 % (EXW).
SECÇÃO VIII	Peles, couros, peles com pelo e obras destas matérias; artigos de correeiro ou de seleiro; artigos de viagem, bolsas e artigos semelhantes; obras de tripa
Capítulo 41	Peles, exceto as peles com pelo, e couros
41.01-4104.19	CTH
4104.41-4104.49	CTSH, exceto das subposições 4104.41 a 4104.49.
4105.10	CTH
4105.30	CTSH
4106.21	CTH
4106.22	CTSH
4106.31	CTH
4106.32-4106.40	CTSH
4106.91	CTH
4106.92	CTSH
41.07-41.13	CTH, exceto das subposições 4104.41, 4104.49, 4105.30, 4106.22, 4106.32 e 4106.92. Contudo, podem ser utilizadas as matérias não originárias das subposições 4104.41, 4104.49, 4105.30, 4106.22, 4106.32 ou 4106.92 desde que sejam submetidas a uma operação de recurtimenta.
4114.10	CTH
4114.20	CTH, exceto as subposições 4104.41, 4104.49, 4105.30, 4106.22, 4106.32, 4106.92 e 4107. Contudo, podem ser utilizadas as matérias não originárias das subposições 4104.41, 4104.49, 4105.30, 4106.22, 4106.32, 4106.92 e da posição 4107 desde que sejam submetidas a uma operação de recurtimenta.
41.15	CTH
Capítulo 42	Obras de couro; artigos de correeiro ou de seleiro; artigos de viagem, bolsas e artefactos semelhantes; obras de tripa
42.01-42.06	CTH; ouMaxNOM 50 % (EXW).
Capítulo 43	Peles com pelo e suas obras; peles com pelo artificiais e suas obras
43.01-4302.20	CTH; ouMaxNOM 50 % (EXW).
4302.30	CTSH
43.03-43.04	CTH; ouMaxNOM 50 % (EXW).
SECÇÃO IX	Madeira, carvão vegetal e obras de madeira; cortiça e suas obras; obras de espartaria ou de cestaria
Capítulo 44	Madeira e suas obras; carvão vegetal
44.01-44.21	CTH; ouMaxNOM 50 % (EXW).
Capítulo 45	Cortiça e suas obras
45.01-45.04	CTH
Capítulo 46	Obras de espartaria ou de cestaria
46.01-46.02	CTH; ouMaxNOM 50 % (EXW).
SECÇÃO X	Pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósicas; papel ou cartão para reciclar (desperdícios e resíduos); papel ou cartão e suas obras
Capítulo 47	Pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósicas; papel ou cartão para reciclar (desperdícios e resíduos)
47.01-47.07	CTH; ouMaxNOM 50 % (EXW).
Capítulo 48	Papel e cartão; obras de pasta de celulose, de papel ou de cartão
48.01-48.23	CTH; ouMaxNOM 50 % (EXW).
Capítulo 49	Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou datilografados, planos e plantas
49.01-49.11	CTH; ouMaxNOM 50 % (EXW).
SECÇÃO XI	Matérias têxteis e suas obrasNota de secção. - Para as definições das regras relativas aos processos horizontais desta secção, ver notas 6, 7 e 8 do anexo 10-A.
Capítulo 50	Seda
50.01-50.02	CTH
50.03
- Cardado ou penteado:	Cardagem ou penteação de desperdícios de seda.
- Outros:	CTH
50.04-50.05	Fiação de fibras naturais;Extrusão de filamentos sintéticos ou artificiais contínuos, combinada com fiação;Extrusão de filamentos sintéticos ou artificiais contínuos, combinada com torção; ouTorção combinada com qualquer operação mecânica.
50.06
Fios de seda ou de desperdícios de seda;	Fiação de fibras naturais;Extrusão de filamentos sintéticos ou artificiais contínuos, combinada com fiação;Extrusão de filamentos sintéticos ou artificiais contínuos, combinada com torção; ouTorção combinada com qualquer operação mecânica.
- Pelo-de-messina (crina-de-florença):	CTH
50.07	Fiação de fibras naturais ou de fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, combinada com tecelagem;Extrusão de fios de filamentos sintéticos ou artificiais, combinada com tecelagem;Torção ou qualquer operação combinada com tecelagem;Tecelagem combinada com tingimento;Tingimento do fio, combinado com tecelagem;Tecelagem combinada com estampagem; ouEstampagem (como operação autónoma).
Capítulo 51	Lã, pelos finos ou grosseiros; fios e tecidos de crina
51.01-51.05	CTH
51.06-51.10	Fiação de fibras naturais;Extrusão de fibras sintéticas ou artificiais combinada com fiação; ouTorção combinada com qualquer operação mecânica.
51.11-51.13	Fiação de fibras naturais ou de fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, combinada com tecelagem;Extrusão de fios de filamentos sintéticos ou artificiais, combinada com tecelagem;Tecelagem combinada com tingimento;Tingimento do fio, combinado com tecelagem;Tecelagem combinada com estampagem; ouEstampagem (como operação autónoma).
Capítulo 52	Algodão
52.01-52.03	CTH
52.04-52.07	Fiação de fibras naturais;Extrusão de fibras sintéticas ou artificiais combinada com fiação; ouTorção combinada com qualquer operação mecânica.
52.08-52.12	Fiação de fibras naturais ou de fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, combinada com tecelagem;Extrusão de fios de filamentos sintéticos ou artificiais, combinada com tecelagem;Torção ou qualquer operação combinada com tecelagem;Tecelagem combinada com tingimento ou revestimento ou estratificação;Tingimento do fio, combinado com tecelagem;Tecelagem combinada com estampagem; ouEstampagem (como operação autónoma).
Capítulo 53	Outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel
53.01-53.05	CTH
53.06-53.08	Fiação de fibras naturais;Extrusão de fibras sintéticas ou artificiais combinada com fiação; ouTorção combinada com qualquer operação mecânica.
53.09-53.11	Fiação de fibras naturais ou de fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, combinada com tecelagem;Extrusão de fios de filamentos sintéticos ou artificiais, combinada com tecelagem;Tecelagem combinada com tingimento ou revestimento ou estratificação:Tingimento do fio, combinado com tecelagem:Tecelagem combinada com estampagem; ouEstampagem (como operação autónoma).
Capítulo 54	Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais
54.01-54.06	Fiação de fibras naturais;Extrusão de fibras sintéticas ou artificiais combinada com fiação; ouTorção combinada com qualquer operação mecânica.
54.07-54.08	Fiação de fibras naturais ou de fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, combinada com tecelagem;Extrusão de fios de filamentos sintéticos ou artificiais, combinada com tecelagem;Tingimento do fio, combinado com tecelagem;Tecelagem combinada com tingimento ou revestimento ou estratificação;Torção ou qualquer operação combinada com tecelagem;Tecelagem combinada com estampagem; ouEstampagem (como operação autónoma).
Capítulo 55	Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas
55.01-55.07	Extrusão de fibras sintéticas ou artificiais.
55.08-55.11	Fiação de fibras naturais;Extrusão de fibras sintéticas ou artificiais combinada com fiação; ouTorção combinada com qualquer operação mecânica.
55.12-55.16	Fiação de fibras naturais ou de fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, combinada com tecelagem;Extrusão de fios de filamentos sintéticos ou artificiais, combinada com tecelagem;Torção ou qualquer operação combinada com tecelagem;Tecelagem combinada com tingimento ou revestimento ou estratificação;Tingimento do fio, combinado com tecelagem;Tecelagem combinada com estampagem; ouEstampagem (como operação autónoma).
Capítulo 56	Pastas (ouates), feltros e falsos tecidos; fios especiais; cordéis, cordas e cabos; artigos de cordoaria
56.01	Fiação de fibras naturais;Extrusão de fibras sintéticas ou artificiais combinada com fiação;Formação de pastas;Flocagem combinada com tingimento ou estampagem; ouRevestimento, flocagem, estratificação ou metalização, em combinação com, pelo menos, duas outras operações principais de preparação ou de acabamento (por exemplo, calandragem, operação de resistência ao encolhimento, termofixação, acabamento permanente), desde que o valor das matérias não originárias utilizadas não exceda 50 % do EXW do produto.
56.02
- Feltros agulhados:	Extrusão de fibras sintéticas ou artificiais combinada com a formação do tecido; no entanto, podem usar-se:- Filamentos de polipropileno não originários da posição 54.02;- Fibras de polipropileno não originárias da posição 55.03 ou 55.06; ou- Cabos de filamento de polipropileno não originários da posição 55.01;cujo título de cada filamento ou fibra que os constitui seja, em todos os casos, inferior a 9 decitex, desde que o seu valor total não exceda 40 % do EXW do produto; ouApenas formação de falsos tecidos, no caso de feltro de fibras naturais.
- Outros:	Extrusão de fibras sintéticas ou artificiais combinada com a formação do tecido; ouApenas formação de falsos tecidos, no caso de outros feltros de fibras naturais.
5603.11-5603.14	Fabrico a partir de:- Filamentos orientados ou de orientação aleatória; ou- Substâncias ou polímeros de origem natural ou humana;em ambos os casos, seguida de aglutinação num falso tecido.
5603.91-5603.94	Fabrico a partir de:- Fibras descontínuas orientadas ou de orientação aleatória; ou- Fios cortados, de origem natural ou humana;em ambos os casos, seguida de aglutinação num falso tecido.
5604.10	Fabrico a partir de fios e cordas de borracha não recobertos de têxteis.
5604.90	Fiação de fibras naturais;Extrusão de fibras sintéticas ou artificiais combinada com fiação; ouTorção combinada com qualquer operação mecânica.
56.05	Fiação de fibras naturais ou de fibras sintéticas ou artificiais descontínuas;Extrusão de fibras sintéticas ou artificiais combinada com fiação; ouTorção combinada com qualquer operação mecânica.
56.06	Extrusão de fibras sintéticas ou artificiais combinada com fiação;Torção combinada com revestimento por enrolamento;Fiação de fibras naturais ou de fibras sintéticas ou artificiais descontínuas; ouFlocagem combinada com tingimento.
56.07-56.09	Fiação de fibras naturais; ouExtrusão de fibras sintéticas ou artificiais combinada com fiação.
Capítulo 57	Tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de matérias têxteisNota de capítulo. - No caso dos produtos do presente capítulo não originários, pode utilizar-se tecido de juta como suporte.
57.01-57.05	Fiação de fibras naturais ou de fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, combinada com tecelagem ou tufagem;Extrusão de fios de filamentos sintéticos ou artificiais, combinada com tecelagem ou tufagem;Fabrico a partir de fio de cairo ou sisal ou juta ou fio de viscose fiado por anéis de forma clássica;Tufagem combinada com tingimento ou estampagem;Flocagem combinada com tingimento ou estampagem;Extrusão de fibras sintéticas ou artificiais combinada com técnicas de falsos tecidos incluindo punção por agulhas; ouTufagem ou tecelagem de fios de filamentos sintéticos ou artificiais, combinada com revestimento ou estratificação
Capítulo 58	Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados
58.01-58.04	Fiação de fibras naturais ou de fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, combinada com tecelagem ou tufagem;Extrusão de fios de filamentos sintéticos ou artificiais, combinada com tecelagem ou tufagem;Tecelagem combinada com tingimento ou flocagem ou revestimento ou estratificação ou metalização;Tufagem combinada com tingimento ou estampagem;Flocagem combinada com tingimento ou estampagem;Tingimento do fio, combinado com tecelagem;Tecelagem combinada com estampagem; ouEstampagem (como operação autónoma).
58.05	CTH
58.06-58.09	Fiação de fibras naturais ou de fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, combinada com tecelagem ou tufagem;Extrusão de fios de filamentos sintéticos ou artificiais, combinada com tecelagem ou tufagem;Tecelagem combinada com tingimento ou flocagem ou revestimento ou estratificação ou metalização;Tufagem combinada com tingimento ou estampagem;Flocagem combinada com tingimento ou estampagem;Tingimento do fio, combinado com tecelagem;Tecelagem combinada com estampagem; ouEstampagem (como operação autónoma).
58.10	Bordados em que o valor das matérias não originárias utilizadas de qualquer posição, exceto a do produto, não excede 50 % do EXW do produto.
58.11	Fiação de fibras naturais ou de fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, combinada com tecelagem ou tufagem;Extrusão de fios de filamentos sintéticos ou artificiais, combinada com tecelagem ou tufagem;Tecelagem combinada com tingimento ou flocagem ou revestimento ou estratificação ou metalização;Tufagem combinada com tingimento ou estampagem;Flocagem combinada com tingimento ou estampagem;Tingimento do fio, combinado com tecelagem;Tecelagem combinada com estampagem; ouEstampagem (como operação autónoma).
Capítulo 59	Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados; artigos para usos técnicos de matérias têxteis.
59.01	Tecelagem combinada com tingimento ou flocagem ou revestimento ou estratificação ou metalização; ouFlocagem combinada com tingimento ou estampagem.
59.02
- Que contenham não mais de 90 %, em peso, de matérias têxteis:	Tecelagem.
- Outros:	Extrusão de fibras sintéticas ou artificiais, combinada com tecelagem.
59.03	Tecelagem combinada com impregnação ou revestimento ou recobrimento ou estratificação ou metalização;Tecelagem combinada com estampagem; ouEstampagem (como operação autónoma).
59.04	Calandragem combinada com tingimento, revestimento, estratificação ou metalização. Pode ser utilizado tecido de juta não originário como suporte.ouTecelagem combinada com tingimento, revestimento, estratificação ou metalização. Pode ser utilizado tecido de juta não originário como suporte.
59.05
- Impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados com borracha, plástico ou outras matérias;	Tecelagem, tricô ou formação de falso tecido combinado com impregnação, revestimento, cobertura, estratificação ou metalização.
- Outros:	Fiação de fibras naturais ou de fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, combinada com tecelagem;Extrusão de fios de filamentos sintéticos ou artificiais, combinada com tecelagem;Tecelagem, tricô ou formação de falso tecido combinado com tingimento, revestimento ou estratificação;Tecelagem combinada com estampagem; ouEstampagem (como operação autónoma).
59.06
- Tecidos de malha:	Fiação de fibras naturais ou de fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, combinada com tricô ou croché;Extrusão de fios de filamentos sintéticos ou artificiais, combinada com tricô ou croché;Tricô ou croché combinado com aplicação de borracha; ouAplicação de borracha em combinação com, pelo menos, duas outras operações principais de preparação ou de acabamento (por exemplo, calandragem, operação de resistência ao encolhimento, termofixação, acabamento permanente), desde que o valor das matérias não originárias utilizadas não exceda 50 % do EXW do produto.
- Outros tecidos de fios de filamentos sintéticos que contenham mais de 90 %, em peso, de matérias têxteis:	Extrusão de fibras sintéticas ou artificiais, combinada com tecelagem.
- Outros:	Tecelagem, tricô ou formação de falso tecido combinada com tingimento, revestimento ou aplicação de borracha;Tingimento de fio combinado com tecelagem, tricô ou formação de falso tecido; ouAplicação de borracha em combinação com, pelo menos, duas outras operações principais de preparação ou de acabamento (por exemplo, calandragem, operação de resistência ao encolhimento, termofixação, acabamento permanente), desde que o valor das matérias não originárias utilizadas não exceda 50 % do EXW do produto.
59.07	Tecelagem, tricô ou formação de falsos tecidos, combinado com tingimento, estampagem, revestimento, impregnação ou cobertura;Flocagem combinada com tingimento ou estampagem; ouEstampagem (como operação autónoma).
59.08
- Camisas de incandescência, impregnadas:	Fabrico a partir de tecidos tubulares de malha.
- Outros:	CTH
59.09-59.11	Fiação de fibras naturais ou de fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, combinada com tecelagem;Extrusão de fibras sintéticas ou artificiais, combinada com tecelagem;Tecelagem combinada com tingimento ou revestimento ou estratificação; ouRevestimento, flocagem, estratificação ou metalização, em combinação com, pelo menos, duas outras operações principais de preparação ou de acabamento (por exemplo, calandragem, operação de resistência ao encolhimento, termofixação, acabamento permanente), desde que o valor das matérias não originárias utilizadas não exceda 50 % do EXW do produto.
Capítulo 60	Tecidos de malha
60.01-60.06	Fiação de fibras naturais ou de fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, combinada com tricô ou croché;Extrusão de fios de filamentos sintéticos ou artificiais, combinada com tricô ou croché;Tricô ou croché combinado com tingimento, flocagem, revestimento, estratificação ou estampagem;Flocagem combinada com tingimento ou estampagem;Tingimento de fio combinado com tricô ou croché; ouTorção ou texturização combinada com tricô ou croché, desde que o valor dos fios não originários não torcidos ou não texturizados utilizados não exceda 50 % do EXW do produto.
Capítulo 61	Vestuário e seus acessórios, de malha
61.01-61.17
- Obtidos por costura ou outra forma de união de duas ou mais peças de tecidos de malha que foram cortados à medida ou obtidos com o talhe próprio:	Tricô ou croché combinado com montagem incluindo corte do tecido.
- Outros:	Fiação de fibras naturais ou de fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, combinada com tricô ou croché;Extrusão de fios de filamentos sintéticos ou artificiais, combinada com tricô ou croché; ouTricô e montagem numa única operação.
Capítulo 62	Vestuário e seus acessórios, exceto de malha.
62.01	Tecelagem combinada com montagem, incluindo corte do tecido; ouMontagem, incluindo corte do tecido, antecedida de estampagem (como operação autónoma).
62.02
- Bordados:	Tecelagem combinada com montagem, incluindo corte do tecido; ouFabrico a partir de tecidos não bordados, desde que o valor dos tecidos não bordados não originários utilizados não exceda 40 % do EXW do produto.
- Outros:	Tecelagem combinada com montagem, incluindo corte do tecido; ouMontagem, incluindo corte do tecido, antecedida de estampagem (como operação autónoma).
62.03	Tecelagem combinada com montagem, incluindo corte do tecido; ouMontagem, incluindo corte do tecido, antecedida de estampagem (como operação autónoma).
62.04
- Bordados:	Tecelagem combinada com montagem, incluindo corte do tecido; ouFabrico a partir de tecidos não bordados, desde que o valor dos tecidos não bordados não originários utilizados não exceda 40 % do EXW do produto.
- Outros:	Tecelagem combinada com montagem, incluindo corte do tecido; ouMontagem, incluindo corte do tecido, antecedida de estampagem (como operação autónoma).
62.05	Tecelagem combinada com montagem, incluindo corte do tecido; ouMontagem, incluindo corte do tecido, antecedida de estampagem (como operação autónoma).
62.06
- Bordados:	Tecelagem combinada com montagem, incluindo corte do tecido; ouFabrico a partir de tecidos não bordados, desde que o valor dos tecidos não bordados não originários utilizados não exceda 40 % do EXW do produto.
- Outros:	Tecelagem combinada com montagem, incluindo corte do tecido; ouMontagem, incluindo corte do tecido, antecedida de estampagem (como operação autónoma).
62.07-62.08	Tecelagem combinada com montagem, incluindo corte do tecido; ouMontagem, incluindo corte do tecido, antecedida de estampagem (como operação autónoma).
62.09
- Bordados:	Tecelagem combinada com montagem, incluindo corte do tecido; ouFabrico a partir de tecidos não bordados, desde que o valor dos tecidos não bordados não originários utilizados não exceda 40 % do EXW do produto.
- Outros:	Tecelagem combinada com montagem, incluindo corte do tecido; ouMontagem, incluindo corte do tecido, antecedida de estampagem (como operação autónoma).
62.10
- Vestuário resistente ao fogo, de tecido coberto por uma camada de poliéster aluminizado:	Tecelagem combinada com montagem, incluindo corte do tecido; ouRevestimento ou estratificação, combinado com montagem, incluindo corte de tecido, desde que o valor do tecido não revestido ou não estratificado não originário utilizado não exceda 40 % do EXW do produto.
- Outros:	Tecelagem combinada com montagem, incluindo corte do tecido; ouMontagem, incluindo corte do tecido, antecedida de estampagem (como operação autónoma).
62.11
- Vestuário de uso feminino, bordado:	Tecelagem combinada com montagem, incluindo corte do tecido; ouFabrico a partir de tecidos não bordados, desde que o valor dos tecidos não bordados não originários utilizados não exceda 40 % do EXW do produto.
- Outros:	Tecelagem combinada com montagem, incluindo corte do tecido; ouMontagem, incluindo corte do tecido, antecedida de estampagem (como operação autónoma).
62.12
- Tecidos de malha obtidos por costura ou outra forma de união de duas ou mais peças de tecidos de malha que foram cortados à medida ou obtidos com o talhe próprio:	Tricô combinado com montagem, incluindo corte do tecido; ouMontagem, incluindo corte do tecido, antecedida de estampagem (como operação autónoma).
- Outros:	Tecelagem combinada com montagem, incluindo corte do tecido; ouMontagem, incluindo corte do tecido, antecedida de estampagem (como operação autónoma).
62.13-62.14
- Bordados:	Tecelagem combinada com montagem, incluindo corte do tecido;Fabrico a partir de tecidos não bordados, desde que o valor dos tecidos não bordados não originários utilizados não exceda 40 % do EXW do produto; ouMontagem, incluindo corte do tecido, antecedida de estampagem (como operação autónoma).
- Outros:	Tecelagem combinada com montagem, incluindo corte do tecido; ouMontagem, incluindo corte do tecido, antecedida de estampagem (como operação autónoma).
62.15	Tecelagem combinada com montagem, incluindo corte do tecido; ouMontagem, incluindo corte do tecido, antecedida de estampagem (como operação autónoma).
62.16
- Vestuário resistente ao fogo, de tecido coberto por uma camada de poliéster aluminizado:	Tecelagem combinada com montagem, incluindo corte do tecido; ouRevestimento ou estratificação, combinado com montagem, incluindo corte de tecido, desde que o valor do tecido não revestido ou não estratificado não originário utilizado não exceda 40 % do EXW do produto.
- Outros:	Tecelagem combinada com montagem, incluindo corte do tecido: ouMontagem, incluindo corte do tecido, antecedida de estampagem (como operação autónoma).
62.17
- Bordados:	Tecelagem combinada com montagem, incluindo corte do tecido;Fabrico a partir de tecidos não bordados, desde que o valor dos tecidos não bordados não originários utilizados não exceda 40 % do EXW do produto;ouMontagem, incluindo corte do tecido, antecedida de estampagem (como operação autónoma).
- Vestuário resistente ao fogo, de tecido coberto por uma camada de poliéster aluminizado:	Tecelagem combinada com montagem, incluindo corte do tecido; ouRevestimento ou estratificação, combinado com montagem, incluindo corte de tecido, desde que o valor do tecido não revestido ou não estratificado não originário utilizado não exceda 40 % do EXW do produto.
- Entretelas para golas e punhos, talhadas:	CTH, desde que o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não exceda 40 % do EXW do produto.
- Outros:	Tecelagem combinada com montagem, incluindo corte do tecido.
Capítulo 63	Outros artigos têxteis confecionados; sortidos; artigos de matérias têxteis e artigos de uso semelhante, usados; trapos
63.01-63.04
- De feltro, de falsos tecidos:	Formação de falsos tecidos combinada com montagem, incluindo corte do tecido.
- Outros:- Bordados:	Tecelagem, tricô ou croché combinado com montagem, incluindo corte do tecido; ouProdução a partir de tecidos não bordados (exceto os de malha), desde que o valor dos tecidos não bordados não originários utilizados não exceda 40 % do EXW do produto.
- Outros:	Tecelagem, tricô ou croché combinado com montagem, incluindo corte do tecido.
63.05	Extrusão de fibras sintéticas ou artificiais ou fiação de fibras naturais ou fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, combinada com tricô e montagem, incluindo corte do tecido.
63.06
- De falsos tecidos:	Formação de falsos tecidos combinada com montagem, incluindo corte do tecido.
- Outros:	Tecelagem combinada com montagem, incluindo corte do tecido.
63.07	MaxNOM 40 % (EXW).
63.08	Cada artigo que constitui o sortido deve cumprir a regra que lhe seria aplicada se não estivesse incluído no sortido; Contudo, o sortido pode conter artigos não originários, desde que o valor total dos mesmos não exceda 15 % do preço à saída da fábrica do sortido.
63.09-63.10	CTH
SECÇÃO XII	Calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, guarda-chuvas, guarda-sóis, bengalas, chicotes, e suas partes; penas preparadas e suas obras; flores artificiais; obras de cabelo
Capítulo 64	Calçado, polainas e artefactos semelhantes; suas partes
64.01-64.05	Fabrico a partir de matérias não originárias de qualquer posição, exceto os conjuntos constituídos pela parte superior do calçado fixada à primeira sola ou a outra qualquer parte inferior da posição 64.06.
64.06	CTH
Capítulo 65	Chapéus e artigos de uso semelhante, e suas partes
65.01-65.07	CTH
Capítulo 66	Guarda-chuvas, sombrinhas, guarda-sóis, bengalas, bengalas-assentos, chicotes, pingalins, e suas partes
66.01-66.03	CTH; ouMaxNOM 50 % (EXW).
Capítulo 67	Penas e penugem preparadas e suas obras; flores artificiais; obras de cabelo
67.01-67.04	CTH
SECÇÃO XIII	Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes; produtos cerâmicos; vidro e suas obras
Capítulo 68	Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes
68.01-68.15	CTH; ouMaxNOM 70 % (EXW).
Capítulo 69	Produtos cerâmicos
69.01-69.14	CTH
Capítulo 70	Vidro e suas obras
70.01-70.09	CTH; ouMaxNOM 50 % (EXW).
70.10	CTH
70.11	CTH; ouMaxNOM 50 % (EXW).
70.13	CTH, exceto da posição 70.10;
70.14-70.20	CTH; ouMaxNOM 50 % (EXW).
SECÇÃO XIV	Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaqué), e suas obras; bijutarias; moedas
Capítulo 71	Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaqué), e suas obras; bijutarias; moedas
71.01-71.05	Fabrico a partir de matérias não originárias de qualquer posição.
71.06
- Em formas brutas:	CTH, exceto das posições 71.06, 71.08 e 71.10;Separação eletrolítica, térmica ou química de metais preciosos não originários das posições 71.06, 71.08 e 71.10; ouFusões e/ou ligas de metais preciosos das posições 71.06, 71.08 e 71.10 entre si ou com metais comuns ou purificação.
- Em formas semimanufaturadas ou em pó:	Fabrico a partir de metais preciosos não originários, em formas brutas.
71.07	Fabrico a partir de matérias não originárias de qualquer posição.
71.08
- Em formas brutas:	CTH, exceto das posições 71.06, 71.08 e 71.10;Separação eletrolítica, térmica ou química de metais preciosos não originários das posições 71.06, 71.08 e 71.10; ouFusões e/ou ligas de metais preciosos das posições 71.06, 71.08 e 71.10 entre si ou com metais comuns ou purificação.
- Em formas semimanufaturadas ou em pó:	Fabrico a partir de metais preciosos não originários, em formas brutas.
71.09	Fabrico a partir de matérias não originárias de qualquer posição.
71.10
- Em formas brutas:	CTH, exceto das posições 71.06, 71.08 e 71.10;Separação eletrolítica, térmica ou química de metais preciosos não originários das posições 71.06, 71.08 e 71.10; ouFusões e/ou ligas de metais preciosos das posições 71.06, 71.08 e 71.10 entre si ou com metais comuns ou purificação.
- Em formas semimanufaturadas ou em pó:	Fabrico a partir de metais preciosos não originários, em formas brutas.
71.11	Fabrico a partir de matérias não originárias de qualquer posição.
71.12-71.18	CTH
SECÇÃO XV	Metais comuns e suas obras
Capítulo 72	Ferro fundido, ferro e aço
72.01-72.06	CTH
72.07	CTH, exceto da posição 72.06.
72.08-72.17	CTH, exceto das posições 72.08 a 72.17.
72.18	CTH
72.19-72.23	CTH, exceto das posições 72.19 a 72.23.
72.24	CTH
72.25-72.29	CTH, exceto das posições 72.25 a 72.29.
Capítulo 73	Obras de ferro fundido, ferro ou aço
7301.10	CC, exceto das posições 72.08 a 72.17.
7301.20	CTH
73.02	CC, exceto das posições 72.08 a 72.17.
73.03	CTH
73.04-73.06	Fabrico a partir de matérias não originárias da posição 72.06, 72.07, 72.08, 72.09, 72.10, 72.11, 72.12, 72.18, 72.19, 72.20 ou 72.24.
73.07
- Tubos ou acessórios para tubos de aço inoxidável:	CTH, exceto de pedaços de metal forjado; contudo, pode utiliza-se pedaços de metal forjado não originários, desde que o seu valor não exceda 50 % do EXW do produto.
- Outros:	CTH
73.08	CTH, exceto da subposição 0709 7301.20.
7309.00-7315.19	CTH
7315.20	CTH; ouMaxNOM 50 % (EXW).
7315.81-7326.90	CTH
Capítulo 74	Cobre e suas obras
74.01-74.02	CTH
74.03	Fabrico a partir de matérias não originárias de qualquer posição.
74.04-74.07	CTH
74.08	CTH e MaxNOM 50 % (EXW)
74.09-74.19	CTH
Capítulo 75	Níquel e suas obras
75.01	CTH
75.02	Fabrico a partir de matérias não originárias de qualquer posição.
75.03-75.08	CTH
Capítulo 76	Alumínio e suas obras
76.01	CTH e MaxNOM 50 % (EXW);ouFabrico por tratamento térmico ou eletrolítico a partir de alumínio não ligado ou de desperdícios e resíduos de alumínio.
76.02-76.03	CTH
7604.10-7607.19	CTH e MaxNOM 50 % (EXW).
7607.20	MaxNOM 50 % (EXW).
7608.10-7616.99	CTH e MaxNOM 50 % (EXW).
Capítulo 78	Chumbo e suas obras
7801.10	Fabrico a partir de matérias não originárias de qualquer posição.
7801.91-7806.00	CTH
Capítulo 79	Zinco e suas obras
79.01-79.07	CTH
Capítulo 80	Estanho e suas obras
80.01-80.07	CTH
Capítulo 81	Outros metais comuns; ceramais (cermets); obras dessas matérias
81.01-81.13	Fabrico a partir de matérias não originárias de qualquer posição.
Capítulo 82	Ferramentas, artigos de cutelaria e talheres, de metais comuns; e suas partes, de metais comuns
8201.10-8205.70	CTH; ouMaxNOM 50 % (EXW).
8205.90	CTH; contudo, as ferramentas não originárias da posição 82.05 podem ser incluídas no sortido, desde que o seu valor total não exceda 15 % do EXW do sortido.
82.06	CTH, exceto das posições 82.02 a 82.05; contudo, as ferramentas não originárias das posições 82.02 a 82.05 podem ser incluídas no sortido, desde que o seu valor total não exceda 15 % do EXW do sortido.
82.07-82.15	CTH; ouMaxNOM 50 % (EXW).
Capítulo 83	Obras diversas de metais comuns
83.01-83.11	CTH; ouMaxNOM 50 % (EXW).
SECÇÃO XVI	Máquinas e aparelhos; material elétrico, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios
Capítulo 84	Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes
84.01-84.06	CTH; ouMaxNOM 50 % (EXW).
84.07-84.08	MaxNOM 50 % (EXW).
84.09-84.24	CTH; ouMaxNOM 50 % (EXW).
84.25-84.30	CTH, exceto da posição 84.31; ouMaxNOM 50 % (EXW).
84.31-84.43	CTH; ouMaxNOM 50 % (EXW).
84.44-84.47	CTH, exceto da posição 84.48; ouMaxNOM 50 % (EXW).
84.48-84.55	CTH; ouMaxNOM 50 % (EXW).
84.56-84.65	CTH, exceto da posição 84.66; ouMaxNOM 50 % (EXW).
84.66-84.68	CTH; ouMaxNOM 50 % (EXW).
84.70-84.72	CTH, exceto da posição 84.73; ouMaxNOM 50 % (EXW).
84.73-84.87	CTH; ouMaxNOM 50 % (EXW).
Capítulo 85	Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios
85.01-85.02	CTH, exceto da posição 85.03; ouMaxNOM 50 % (EXW).
85.03-85.18	CTH; ouMaxNOM 50 % (EXW).
85.19-85.21	CTH, exceto da posição 85.22; ouMaxNOM 50 % (EXW).
85.22-85.24	CTH; ouMaxNOM 50 % (EXW).
85.25-85.28	CTH, exceto da posição 85.29; ouMaxNOM 50 % (EXW).
85.29-85.34	CTH; ouMaxNOM 50 % (EXW).
85.35-85.37	CTH, exceto da posição 85.38; ouMaxNOM 50 % (EXW).
85.38-85.43	CTH; ouMaxNOM 50 % (EXW).
85.44-85.49	MaxNOM 50 % (EXW).
SECÇÃO XVII	Material de transporte
Capítulo 86	Veículos e material para vias-férreas ou semelhantes, e suas partes; material fixo de vias-férreas ou semelhantes, e suas partes; aparelhos mecânicos (incluindo os eletromecânicos) de sinalização para vias de comunicação
86.01-86.09	CTH, exceto da posição 86.07; ouMaxNOM 50 % (EXW).
Capítulo 87	Veículos automóveis, tratores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios
87.01-87.07	MaxNOM 45 % (EXW).
87.08-87.11	CTH; ouMaxNOM 50 % (EXW).
87.12	MaxNOM 45 % (EXW).
87.13-87.16	CTH; ouMaxNOM 50 % (EXW).
Capítulo 88	Aeronaves e aparelhos espaciais, e suas partes
88.01-88.07	CTH; ouMaxNOM 50 % (EXW).
Capítulo 89	Embarcações e estruturas flutuantes
89.01-89.08	CC; ouMaxNOM 40 % (EXW).
SECÇÃO XVIII	Instrumentos e aparelhos de ótica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controlo ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; artigos de relojoaria; instrumentos musicais;
Capítulo 90	Instrumentos e aparelhos de ótica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controlo ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios
9001.10-9001.40	CTH; ouMaxNOM 50 % (EXW).
9001.50	CTH; ouFabrico no qual ocorre uma das seguintes operações:- Transformação da superfície de uma lente semiacabada numa lente oftálmica acabada com capacidade de correção que se destina a ser montada num par de óculos; ou- Revestimento da lente através de tratamentos adequados, de modo a melhorar a visão e assegurar a proteção do utilizador; ouMaxNOM 50 % (EXW).
9001.90-9033.00	CTH; ouMaxNOM 50 % (EXW).
Capítulo 91	Artigos de relojoaria
91.01-91.14	CTH; ouMaxNOM 50 % (EXW).
Capítulo 92	Instrumentos musicais; suas partes e acessórios
92.01-92.09	MaxNOM 50 % (EXW).
SECÇÃO XIX	Armas e munições; suas partes e acessórios
Capítulo 93	Armas e munições; suas partes e acessórios
93.01-93.07	MaxNOM 50 % (EXW).
SECÇÃO XX	Obras Diversas
Capítulo 94	Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas
94.01-94.06	CTH; ouMaxNOM 50 % (EXW).
Capítulo 95	Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para desporto; suas partes e acessórios
95.03-95.08	CTH; ouMaxNOM 50 % (EXW).
Capítulo 96	Obras diversas
96.01-96.04	CTH; ouMaxNOM 50 % (EXW).
96.05	Cada artigo que constitui o sortido deve cumprir a regra que lhe seria aplicada se não estivesse incluído no sortido. Contudo, o sortido pode conter artigos não originários, desde que o valor total dos mesmos não exceda 15 % do preço à saída da fábrica do sortido.
96.06-9608.40	CTH; ouMaxNOM 50 % (EXW).
9608.50	Cada artigo que constitui o sortido deve cumprir a regra que lhe seria aplicada se não estivesse incluído no sortido. Contudo, o sortido pode conter artigos não originários, desde que o valor total dos mesmos não exceda 15 % do preço à saída da fábrica do sortido.
9608.60-96.20	CTH; ouMaxNOM 50 % (EXW).
SECÇÃO XXI	Objetos de arte, de coleção ou antiguidades
Capítulo 97	Objetos de arte, de coleção ou antiguidades
97.01-97.06	CTH

ANEXO 10-C — Certificado de origem

O certificado de origem, cujo texto é apresentado a seguir, deve ser estabelecido de acordo com as notas de rodapé. As notas de pé de página não têm de ser reproduzidas

Versão búlgara

(Период: от ___ до ___(1))

Износителят на продуктите, обхванати от този документ (износител №…(2)) декларира, че освен където ясно е отбелязано друго, тези продукти са с …(3) преференциален произход.

……………………………………………………………......................................................................................

(Място и дата(4))

……………………………………………………………......................................................................................

(Наименование и подпис на износителя(5))

Versão croata

(Razdoblje: od __ do _(1))

Izvoznik proizvoda obuhvaćenih ovom ispravom (referentni broj izvoznika: ...............(2)) izjavljuje da su, osim ako je drukčije izričito navedeno, ovi proizvodi ...........................................(3) preferencijalnog podrijetla.

……………………………………………………………......................................................................................

(Mjesto i datum(4))

……………………………………………………………......................................................................................

(Ime i potpis izvoznika(5))

Versão checa

(Období: od_ do_(1))

Vývozce výrobků uvedených v tomto dokumentu (referenční číslo vývozce ...(2)) prohlašuje, že kromě zřetelně označených, mají tyto výrobky preferenční původ v ...(3).

……………………………………………………………......................................................................................

(Místo a datum(4))

……………………………………………………………......................................................................................

(Jméno vývozce a podpis(5))

Versão dinamarquesa

(Periode: fra den __ til den _(1))

Eksportøren af varer, der er omfattet af nærværende dokument, (eksportørreferencenr. …(2)) erklærer, at varerne, medmindre andet tydeligt er angivet, har præferenceoprindelse i ...(3).

……………………………………………………………......................................................................................

(Sted og dato(4))

……………………………………………………………......................................................................................

(Eksportørens navn og underskrift(5))

Versão neerlandesa

(Periode: van__ tot _(1))

De exporteur van de goederen waarop dit document van toepassing is (referentienr. exporteur …(2)) verklaart dat, behoudens uitdrukkelijke andersluidende vermelding, deze goederen van preferentiële ... oorsprong zijn(3).

……………………………………………………………......................................................................................

(Plaats en datum(4))

……………………………………………………………......................................................................................

(Naam en handtekening van de exporteur(5))

Versão inglesa

(Period: from__ to _(1))

The exporter of the products covered by this document (Exporter reference No ...(2)) declares that, except where otherwise clearly indicated, these products are of ... preferential origin(3).

……………………………………………………………......................................................................................

(Place and date(4))

……………………………………………………………......................................................................................

(Name and signature of the exporter(5))

Versão estónia

(Ajavahemik: __ kuni _(1))

Käesoleva dokumendiga hõlmatud toodete eksportija (eksportija viitenumber ...(2)) deklareerib, et need tooted on ...(3) sooduspäritoluga, välja arvatud juhul kui on selgelt näidatud teisiti.

……………………………………………………………......................................................................................

(Koht ja kuupäev(4))

……………………………………………………………......................................................................................

(Eksportija nimi ja allkiri(5))

Versão finlandesa

(__ ja__ välinen aika(1))

Tässä asiakirjassa mainittujen tuotteiden viejä (viejän viitenumero ...(2)) ilmoittaa, että nämä tuotteet ovat, ellei toisin ole selvästi merkitty, etuuskohteluun oikeutettuja ... alkuperätuotteita(3).

……………………………………………………………......................................................................................

(Paikka ja päiväys(4))

……………………………………………………………......................................................................................

(Viejän nimi ja allekirjoitus(5))

Versão francesa

(Période: du__ au _(1))

L’exportateur des produits couverts par le présent document (nº de référence exportateur …(2)) déclare que, sauf indication claire du contraire, ces produits ont l’origine préférentielle …(3).

……………………………………………………………......................................................................................

(Lieu et date(4))

……………………………………………………………......................................................................................

(Nom et signature de l’exportateur(5))

Versão alemã

(Zeitraum: von__ bis _(1))

Der Ausführer (Referenznummer des Ausführers . …(2)) der Waren, auf die sich dieses Handelspapier bezieht, erklärt, dass diese Waren, soweit nichts anderes angegeben, präferenzbegünstigte Ursprungswaren ...(3) sind.

……………………………………………………………......................................................................................

(Ort und Datum(4))

……………………………………………………………......................................................................................

(Name und Unterschrift des Ausführers(5))

Versão grega

(Περίοδος: από__ έως_(1))

Ο εξαγωγέας των προϊόντων που καλύπτονται από το παρόν έγγραφο (αριθ. αναφοράς εξαγωγέα. ...(2)) δηλώνει ότι, εκτός εάν δηλώνεται σαφώς άλλως, τα προϊόντα αυτά είναι προτιμησιακής καταγωγής ...(3).

……………………………………………………………......................................................................................

(Τόπος και ημερομηνία(4))

……………………………………………………………......................................................................................

(Όνοματεπώνυμο και υπογραφή του εξαγωγέα(5))

Versão húngara

(Időszak: __ -tól/től _ -ig (1))

A jelen okmányban szereplő áruk exportőre (az exportőr azonosító száma …(2)) kijelentem, hogy eltérő jelzés hiányában az áruk kedvezményes … származásúak(3).

……………………………………………………………......................................................................................

(Hely és dátum(4))

……………………………………………………………......................................................................................

(Az exportőr neve és aláírása(5))

Versão irlandesa

(Tréimhse: (ó__ go _ (1))

Onnmhaireoir na dtáirgí a chumhdaítear leis an doiciméad seo (uimhir thagartha an Onnmhaireora ... (2)) dearbhaítear leis seo, seachas sa chás ina sonraítear a mhalairt go soiléir, gur táirgí de thionscnamh ... (3) tionscnamh fabhrach.

……………………………………………………………......................................................................................

(Áit agus dáta(4))

……………………………………………………………......................................................................................

(Ainm agus síniú an onnmhaireora(5))

Versão italiana

(Periodo: dal__ al _(1))

L’esportatore delle merci contemplate nel presente documento (numero di riferimento dell’esportatore …(2)) dichiara che, salvo indicazione contraria, le merci sono di origine preferenziale ...(3).

……………………………………………………………......................................................................................

(Luogo e data(4))

……………………………………………………………......................................................................................

(Nome e firma dell’esportatore(5))

Versão letã

(Laikposms: no__ līdz _(1))

Eksportētājs produktiem, kuri ietverti šajā dokumentā (eksportētāja atsauces numurs …(2)), deklarē, ka, iznemot tur, kur ir citādi skaidri noteikts, šiem produktiem ir priekšrocību izcelsme no …(3).

……………………………………………………………......................................................................................

(Vieta un datums(4))

……………………………………………………………......................................................................................

(Eksportētāja vārds, uzvārds / nosaukums un paraksts(5))

Versão lituana

(Laikotarpis: nuo__ iki _(1))

Šiame dokumente išvardintų prekių eksportuotojas (Eksportuotojo registracijos Nr …(2)) deklaruoja, kad, jeigu kitaip nenurodyta, tai yra …(3) preferencinės kilmės prekės.

……………………………………………………………......................................................................................

(Vieta ir data(4))

……………………………………………………………......................................................................................

(Eksportuotojo vardas, pavardė (pavadinimas) ir parašas(5))

Versão maltesa

(Perjodu: minn__ sa _(1))

L-esportatur tal-prodotti koperti b’dan id-dokument (Numru ta’ Referenza tal-Esportatur …(2)) jiddikjara li, ħlief fejn indikat b’mod ċar li mhux hekk, dawn il-prodotti huma ta’ origini preferenzjali …(3).

……………………………………………………………......................................................................................

(Il-post u d-data(4))

……………………………………………………………......................................................................................

(Isem u firma tal-esportatur(5))

Versão polaca

(Okres: od__ do _(1))

Eksporter produktów objętych tym dokumentem (nr referencyjny eksportera …(2)) deklaruje, że z wyjątkiem gdzie jest to wyraźnie określone, produkty te mają …(3) preferencyjne pochodzenie.

……………………………………………………………......................................................................................

(Miejsce i data(4))

……………………………………………………………......................................................................................

(Nazwa i podpis eksportera(5))

Versão portuguesa

(Período: de __ a _(1))

O abaixo assinado, exportador dos produtos cobertos pelo presente documento (referência do exportador n.º ...(2)) declara que, salvo expressamente indicado em contrário, estes produtos são de origem preferencial ...(3).

……………………………………………………………......................................................................................

(Local e data)(4))

……………………………………………………………......................................................................................

(Nome e assinatura do exportador(5))

Versão romena

(Perioada: de la __ până la _(1))

Exportatorul produselor ce fac obiectul acestui document [ numărul de referinţă al exportatorului …(2) ] declară că, exceptând cazul în care în mod expres este indicat altfel, aceste produse sunt de origine preferenţială …(3).

……………………………………………………………......................................................................................

[Locul și data(4)]

……………………………………………………………......................................................................................

[Denumirea și semnătura exportatorului(5)]

Versão eslovaca

(Obdobie: od__ do _(1))

Vývozca výrobkov uvedených v tomto dokumente (referenčné číslo vývozcu …(2)) vyhlasuje, že okrem zreteľne označených, majú tieto výrobky preferenčný pôvod v …(3).

……………………………………………………………......................................................................................

(Miesto a dátum(4))

……………………………………………………………......................................................................................

(Názov/meno vývozcu a podpis(5))

Versão eslovena

(Obdobje: od__ do _(1))

Izvoznik blaga, zajetega s tem dokumentom, (referenčna št. izvoznika ...(2)) izjavlja, da, razen če ni drugače jasno navedeno, ima to blago preferencialn ...(3) poreklo.

……………………………………………………………......................................................................................

(Kraj in datum(4))

……………………………………………………………......................................................................................

(Ime in podpis izvoznika(5))

Versão espanhola

(Período: de__ a _(1))

El exportador de los productos incluidos en el presente documento (número de referencia del exportador ...(2)) declara que, salvo clara indicación en sentido contrario, estos productos gozan de un origen preferencial ...(3).

........................................................................................................................................................

(Lugar y fecha(4))

........................................................................................................................................................

(Nombre y firma del exportador(5))

Versão sueca

(Period: från__ till _(1))

Exportören av de varor som omfattas av detta dokument (exportörens referensnummer . ...(2)) försäkrar att dessa varor, om inte annat tydligt markerats, har förmånsberättigande ursprung i …(3).

……………………………………………………………......................................................................................

(Ort och datum(4))

……………………………………………………………......................................................................................

(Exportörens namn och underskrift(5))

(1) Se o certificado de origem for estabelecido relativamente a remessas múltiplas de produtos originários idênticos na aceção do artigo 10.17, n.º 5, alínea b), do presente Acordo, indicar o período durante o qual o certificado de origem é aplicável. Esse período não deve ser superior a 12 meses. Todas as importações do produto têm de ocorrer durante o período indicado. Se não for aplicável um período, o campo pode ser deixado em branco.

(2) Indicar o número de referência pelo qual o exportador é identificado. No caso da Parte UE, trata-se do número atribuído em conformidade com as disposições legislativas e regulamentares da União Europeia. No caso dos exportadores do Chile, trata-se do número atribuído em conformidade com as disposições legislativas e regulamentares aplicáveis no Chile. Se não tiver sido atribuído um número ao exportador, este campo pode ser deixado em branco.

(3) Indicar a origem do produto: Chile ou União Europeia (UE). Se o certificado de origem estiver relacionado, no todo ou em parte, com produtos originários de Ceuta e Melilha, na aceção do artigo 10.29 do presente anexo, o exportador deve indicar esses produtos claramente no documento em que é feita a declaração através da menção «CM».

(4) Caso essa informação esteja contida no próprio documento, o local e a data podem ser omitidos.

(5) Nos casos em que o exportador não é obrigado a assinar, a dispensa de assinatura implica igualmente a dispensa da indicação do nome do signatário.

ANEXO 10-D — Declarações comuns

Declaração comum relativa ao Principado de Andorra